Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 39ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE O MESMO, POR MEIO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE, CONSTRUA UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE COM ESTRUTURA PARA FORMAR PROFISSIONAIS DO ÁUDIO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ARENAS DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (GRAMA SINTÉTICO) E ILUMINAÇÃO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM DA ESPERANÇA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL N. S. DOS NAVEGANTES, ÁREA PORTUAREA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE DE ESQUINA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS, EM CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EM TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PROFISSIONAIS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA.

Requer a instalação de banheiros químicos na área de vendedores ambulantes localizada na rua Ubaldo Figueira ao lado da Câmara Municipal de Santana.

SOLICITO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ANTÔNIO NUNES , ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E SALVADO DINIZ NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFALTICA,A PARTIR DO TRECHO ONDE ESTA INTERROMPIDO, DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO,CAPINA E LIMPEZA, PARA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANGELO BIRAGHI E A TANCREDO NEVES,BAIRRO DO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE MONITORAMENTO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, PARA AUXILIAR E REFORÇAR A SEGURANÇA DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE O EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA FINAL DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, (ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA), NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA D6, (ENTRE A ESQUINA COM A D15), NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NO RAMAL DO GAÚCHO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA D4, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS, PRÓXIMO À INTERMEDIÁRIA B1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA D7, (ENTRE A INTERMEDIÁRIA B1), NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, COMO TRATOR, PARA A LIMPEZA NA ÁREA DESTINADA À FUTURA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP

VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA ELMA GARCIA 38ª, 39ª, 40ª E 41ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 01, 03, 08 E 10 DE AGOSTO DE 2023, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA UM PROCEDIMENTO CIRURGICO. SEGUE ANEXO O ATESTADO MÉDICO.

Requer que seja concedido a Moção de Pesar aos familiares do senhor Jose Ferreira da Silva, SEU ZÉ, ou mais conhecido popularmente como chapéu de couro, falecido em 24 de julho de 2023.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A CELIO ARAÚJO DA SILVA, GEOLOGO,SERRANO.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ROBERTO GUEDES, JORNALISTA, RADIALISTA, LOCUTOR ESPORTIVO E EX PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE O EXMO. SR. CARLOS ALBERTO NERY MATIAS MD. CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FAÇA UMA AUDITORIA PUBLICA NA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE MESAS DE CONCRETO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA A PRATICA DO ESPORTE, SEGUINDO OS PADRÕES DO PROJETO DE MESAS DE CONCRETO, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA (ANEXO)

REQUER QUE O EXMO. SR. CARLOS ALBERTO NERY MATIAS MD. CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FAÇA UMA AUDITORIA PUBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NAS 7 (SETE) CALÇADAS DE ACESSO AS QUADRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA 22 NO TRECHO DA OITAVA AVENIDA ENTRE A AVENIDA SALVADOR DINIZ NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE DOS POSTEAMENTOS COM AS INSTALAÇÕES DE SUAS LUMINÁRIAS NECESSÁRIAS NAS CALÇADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SERVIÇOS DE REACAPAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA RIO BRANCO,BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUA: PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MÉDICE E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARAISO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E OU BLOQUETAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES,BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO AQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO ELESBÃO, (EM TODA SUA EXTENSÃO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO RAMAL DO ELESBÃO, (EM TODA SUA EXTENSÃO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS CONHECIDA POR "RÁDIO CIPÓ", LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA REFORMA NA SEDE COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.