Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Na data e horário mencionados acima, o Presidente, Vereador Josivaldo Abrantes (PDT), deu início à Sessão Ordinária. O Primeiro Secretário , Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), realizou a verificação de quórum, sendo inicialmente constatada a presença de 8 vereadores. Vereador Mário Brandão (PL) pediu a dispensa da leitura de ata. Com quórum suficiente, a Ata da 39ª Sessão realizada em 03 de agosto de 2023 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. O Primeiro Secretário, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Foi registrada a presença dos vereadores Francisco Freire - chico papel (PDT), da vereadora Socorro Nogueira(PT), Luiz Otávio (CIDADANIA) e do vereador Marco Aurelio (AVANTE). Encerrado o Pequeno Expediente, deu-se início ao Grande Expediente.

1- Vereadora  Professora Helena Lima(SD); A vereadora Helena Lima falou sobre a campanha "Agosto Lilás" de combate à violência contra a mulher, em nome da Procuradoria da Mulher da Câmara de Santana. Ela destacou a importância de conscientização, proteção e justiça para as vítimas, abordando diferentes formas de violência. A vereadora também ressaltou a responsabilidade coletiva no combate a essa violência, convidando todos a participarem das ações, incluindo uma blitz educativa. A  Vereadora Diana Castelo pediu uma parte, também mencionou os tipos de violência e reforçou o compromisso com a causa.

2 - Vereadora Socorro Nogueira(PT); A vereadora ressaltou a importância da Procuradoria da Mulher na luta contra a violência. Ela mencionou o papel de apoio e orientação jurídica que a procuradoria desempenha para mulheres em situações difíceis. Agradeceu ao presidente da Câmara e destacou o compromisso de fortalecer essa iniciativa. Ela também convidou todas as mulheres a se unirem na busca por um mundo melhor e afirmou que o lugar da mulher é onde ela quiser. Agradeceu à procuradora pelo trabalho e reconheceu a necessidade de melhorar o próprio comprometimento. Encerrou enfatizando a importância de ajudar as mulheres que muitas vezes enfrentam dificuldades em se expressar.

3- Vereador Adelson de Rocha (PCdoB); O vereador cumprimentou os presentes e a mesa diretora, destacando sua participação em um Fórum na cidade de Belém do Pará. Ele ressaltou a importância do evento para discutir questões cruciais relacionadas à Amazônia, como participação, proteção dos ativistas, saúde, soberania, segurança alimentar, ciência, tecnologia, inovação, pesquisa acadêmica, transição energética, mudanças climáticas, agroecologia, sócio bioeconomia e inclusão dos povos indígenas na formulação de políticas públicas. O vereador enfatizou a necessidade de envolver os povos tradicionais na tomada de decisões para desenvolver a Amazônia de maneira sustentável. Ele destacou o compromisso do governo federal em incluir representantes indígenas e mencionou a frase "Brasil nunca mais sem nós" dita por Soninha Guajajara. O vereador relacionou os temas discutidos no fórum com os desafios enfrentados pelo município de Santana, localizado na orla do Rio Amazonas. Ele agradeceu pela oportunidade de participar do evento e enfatizou a importância de construir políticas públicas que atendam às necessidades da região amazônica.

O vereador Mário Brandão fez uso da questão de ordem. Ele convidou os vereadores, vereadoras, a comunidade presente, produtores culturais e a imprensa para participarem de uma audiência pública que será realizada na sexta-feira 11 de agosto de 2023, 9h da manhã, no plenário da Câmara Municipal de Santana. A audiência pública abordará a questão do Forte Cumaú, um patrimônio histórico e cultural.

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes (PDT). O requerimento número 664, de autoria do vereador Mário Brandão, solicita que o senhor Carlos Alberto Neri Matias, Controlador Geral do Município de Santana, realize uma auditoria pública na Secretaria de Cultura do município, requerimento aprovado. O destaque foi registrado.  Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.