Pesquisar Matéria Legislativa

SUGERE AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ - COMANDANTE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, CONVIDANDO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACIDENTE FLUVIAL ENVOLVENDO O NAVIO ANNA KAROLINE 3, OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SE FAÇA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE APOIO E FISCALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E TRIPULAÇÕES, NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PORTO DO GREGO, SOUZAMAR, IGARAPÉ DA FORTALEZA E RIO MATAPI, EM CONJUNTO COM A FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO RAMAL DO COBRA LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, CONVIDANDO PARA COMPARECER EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM DIA A SER DESIGNADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO QUANTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO IDIVIDUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA ANVISA, PARA ATUAREM EM CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA - QUE PROVIDENCIE, COM MAIOR URGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESPECIAL A EQUIPE DE FRENTE DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, EVITANDO ASSIM POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. OUTROSSIM, PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS QUE ESTÃO EM FALTA.

SUGERE AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CAIXAS ELETRÔNICOS COM SERVIÇO DE DEPÓSITO VIA ENVELOPE

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAESA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA 08, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS AO DIRETOR DO PROCON, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATA FISCALIZAÇÃO NOS PREÇOS PRATICADOS EM FARMÁCIAS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIO DE SANTANA, A FIM DE APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE PREÇO ABUSIVO, EM ESPECIAL DOS MEDICAMENTOS USADOS NO PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE COVID 19

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS DONOS DE BALNEÁRIOS, OS QUAIS ESTÃO COM AS ATIVIDADES SUSPENSAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESA - QUE POSSA TRANSFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA EM UM NOVO CENTRO DE COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS - QUE POSSA INDICAR UM TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, ONDE ESTE POSSA FAZER UMA ANÁLISE SITUACIONAL EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM SESSÃO VIRTUAL COM DATA AGENDADA POSTERIORMENTE

SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA - QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, VILA OLÍMPICA E NA ÁREA DENOMINADA "VAGALUME"

SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SECOM - COM CÓPIAS AO DIRETOR/PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ, SOLICITANDO O RETORNO DO BOX DE ATENDIMENTO DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ AM630, DENTRO DO PRÉDIO DO SUPER FÁCIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA

SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE -SETRAP- A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE POR UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOB O RIO ANAUERAPUCU,NA BR AP-010, NO MUNÍCIPIO DE SANTANA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ - SETRAP - A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS VIAS DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM RAIO X MÓVEL PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DA SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A CONTINUIDADE DE IMPLANTAÇÃO DAS PARADAS DE ONIBUS COM COBERTURA NA AV. PRINCEZA IZABEL. INICIANDO NO PERIMETRO DO CANAL DO PARAISO, SEGUINDO RUA EVERALDO VASCONCELOS DO BAIRRO FONTE NOVA ATÉ A RODOVIA DUCA SERRA.

SUGERE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AP SOLICITANDO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA e ao Sr. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE CAPTAÇÃO PARA POÇOS ARTESIANOS DA ESTAÇÃO CENTRAL, A QUAL FAZ DISTRIBUIÇÃO ÀS ETA’s – ESTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE ÁGUA DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARQUES DAS LARANJEIRAS, FONTE NOVA, PROVEDOR I E REMÉDIOS I e II, DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

INDICA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA, LOCALIZADOS NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

INDICA AO PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, QUE SEJA REALIZADO O POSTEAMENTO COM LUMINÁRIAS PARA O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS FORTALEZA E VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEA QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REDE ELÉTRICA INCLUINDO TRANSFORMADORES DE ENERGIA PARA GARANTIR QUALIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP,- QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BAIRRO RAMAL DA TOTOIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, ACELERAÇÃO E CONCLUSÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA, TRATATIVAS JUNTO AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (REDE), PARA A VIABILIZAÇÃO DO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS DESTINADO COMO EMENDA PARLAMENTAR, VALOR ESTE JÁ EMPENHADO NA CONTA DA SESA, QUE POSSA SER USADO NA REFORMA DO PRÉDIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA E NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA.

Solicita ao SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR JUAN MENDES SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR JUAN MENDES SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR JUAN MENDES SILVA, CÓPIA DO LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS DAS CAUSAS DO INCÊNDIO OCORRIDO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA E O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E O PRAZO DE REFORMA E ENTREGA DO PRONTO SOCORRO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DO CIOSP DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, RETORNO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DANDO ASSIM UMA CONTINUIDADE AO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA 2º DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICO – POLITEC NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, , QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DA ENCANAÇÃO NA REDE DE ÁGUA DA TRAVESSA 13, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BAIRRO RAMAL DO COBRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ANTONIO WALDEZ GÓES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, SRº RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA TRAVESSA 13, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II.

INDICA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/PM, ATRAVÉS DO BATALHÃO AMBIENTAL - BA DE SANTANA/AP, FISCALIZAÇÃO E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS: VILA NOVA, ANAUERAPUCÚ, MATAPI, E MATAPÍ MIRIM.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 103/2019-CMS- IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA BR, AP-010, COM INÍCIO DA PONTE DO RIO MATAPI PASSANDO PELA COMUNIDADE RURAL DO ANAUERAPUCU ATÉ A PONTE DO RIO VILA NOVA

INDICA AO COMANDANTE DO 4º BPM DE SANTANA COM CÓPIA DO COMANDANTE GERAL DA PMAP PARA QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA

INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA CONSTANTES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE DO SETRAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, ESQUINA COM A TRAVESSA RIO PIRATIVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL DESTA RODOVIA INDICANDO A REFERIDA FAIXA ELEVADA

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA - MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DOS RAMAIS DOMICILIARES DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA E/OU CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU CONCRETO TIPO BLOQUETE) EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA “RAMAL IGARAPÉ DO AREÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA, NESTA CIDADE DE SANTANA.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO SOLICITANDO A PODAGEM DE UMA ÁRVORE NA RUA GETÚLIO VARGAS, 1153, PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E COELHO NETO, PARAISO.