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CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS.

CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO SR. LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE PAULA - “MENOS DOIS” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE PROFISSIONAL A ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” A EXMA SRA. PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAPÁ - IVANA LUCIA FRANCO CEI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA PROFISSIONAL A ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” A EXMO. SR. GUARACY BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE PROFISSIONAL A ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DIOGO DE SOUZA RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA

CONCEDE o “Título de CIDADÃO SANTANENSE” ao SR. RAIMUNDO AMIRALDO CARDOSO DA CUNHA” pelos relevantes serviços prestados por esta profissional a este Município de Santana.

CONCEDE o “Título de CIDADÃO SANTANENSE” ao SR. ARISTIDES MESQUITA GUERRA” pelos relevantes serviços prestados por esta profissional a este Município de Santana.

CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃ SANTANENSE” A SRA. TEREZINHA MENDONÇA DE VASCONCELOS” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA PROFISSIONAL A ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃ SANTANENSE” A SRA. CARMEM LÚCIA OLIVEIRA COSTA” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA PROFISSIONAL A ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONCEDE “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” A EXMO. SR. GUARACY BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE PROFISSIONAL A ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ANTONIO SOUZA EM PROFUNDO RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SANTANENSE, NO MEIO EMPREENDEDOR.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ COUTINHO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE HOMEM AO MUNICIPIO DE SANTANA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR FABIANO LEANDRO DE OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA

CONCEDE o “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” ao Sr. JOSE HORÁCIO DE MATOS DIAS pelos relevantes serviços.

CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO Sr. RARIOMAR BRITO MENDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS.

CONCEDE “TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO EXMO SR. JASSON GOMES DE SOUSA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA

Que altera a redação dos artigos 30 e 40 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Santana

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora HELENA PEREIRA DE LIMA, Presidente da Câmara de Vereadores e legítima representante do povo santanense, integrante do Partido Republicano Progressista - PRP, que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhes são constitucionalmente conferidas pelo mandato, que submeta à apreciação do soberano Plenário desta Egrégia Casa de Leis, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAULIAN PAIVA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SESI/SENAI/SANTANA na pessoa de MOISÉS AGUIAR (Superintendente do Sesi e Diretor do Senai), SANDRA DE SOUSA DUARTE (coordenadora da unidade integrada), VANDERLEI MEIRELIS (Gerente Executivo de Operações do Senai, pelo desempenho que os mesmos vêm realizando.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SESI/SENAI/SANTANA NA PESSOA DE MOISÉS AGUIAR (SUPERINTENDENTE DO SESI E DIRETOR DO SENAI), SANDRA DE SOUSA DUARTE (COORDENADORA DA UNIDADE INTEGRADA), VANDERLEI MEIRELIS (GERENTE EXECUTIVO DE OPERAÇÕES DO SENAI, PELO DESEMPENHO QUE OS MESMOS VÊM REALIZANDO.

REQUERER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO, A ESCOLA CRIANÇAS ALEGRES, EM PROFUNDO RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DA REFERIDA ESCOLA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. CEL. ELIEZER MENEZES DE MELO, COMANDANTE DO 5º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR.

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO EM APOIO A POPULAÇÃO SANTANENSE QUE MORA EM ÁREAS DE RESSACA, POR TER NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO, SOFRIDO DISCRIMINAÇÃO ATRAVÉS DE DECLARAÇÕES PRECONCEITUOSAS E INJURIOSAS OS QUAIS FORAM DIVULGADOS EM REDES SOCIAIS, COMPOSTO POR RELATOS, ACERCA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL, ATRELADA À SITUAÇÃO DE INFORTÚNIO EM QUE VÊM PASSANDO POR CONTA DE CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS PELAS CHUVAS FREQUENTES

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO EM APOIO AOS JORNALISTAS, CINEGRAFISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA IMRENSA, POR TEREM SOFRIDO AGRESSÃO VERBAL FEITOS PELO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SENHOR WELTEN PEIXOTO;

VEM REQUEREREM A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DA MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSMAR CHAVES PINTO, FALECIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA.

VEM REQUEREREM A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DA MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA, FALECIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2019 NA CIDADE DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ.

AO COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL - DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ ABDON, SOLICITANDO UMA EMENDA INDIVIDUAL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA ILHA DE SANTANA.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, A SENHORA ALINE FERREIRA, JORNALISTA DA TV – AMAPÁ - PELO MÉRITO DE SUA EXCELENTE PERFORMANCE E O ALTO BRILHANTISMO, QUANDO DE SUA APRESENTAÇÃO DO JORNAL NACIONAL, EM REDE NACIONAL DE TELEVISÃO, TV GLOBO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, 12 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS as servidoras ALCILENE AMARAL MAGAVE, Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santana, MARLENE BRAGA CARVALHO, Técnica Legislativa, MARIA DE NAZARÉ XAVIER GOMES, Técnica Legislativa e ELIANE SANTANA DE MELO, Secretaria Parlamentar, pelos trabalhos desenvolvidos junto a Secretaria Legislativa deste Poder Legislativo.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO – CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ

INDICA AO GERENTE DA AGÊNCIA SANTANA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ (CAESA) COM CÓPIA AO SEU DIRETOR PRESIDENTE PARA QUE SEJA NORMALIZADO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CENTRAL

INDICAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CEA, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A COMPANHIA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTEAMENTO DA TRAVESSA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESA, QUE O MESMO PROVIDENCIE, O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA TRAVESSA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REINTERAMOS A INDICAÇÃO Nº 70/2017 – CMS, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, SOLICITAMOS A TROCA DE TUBOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, REMÉDIOS II, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – SR. ANTONIO WALDEZ GOES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE- SETRAP, SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA AREA DE PONTE DA AVENIDA BRASILIA (TRECHO FINAL), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA ASFALTAMENTO, A TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO, DA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO PARAISO.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTRE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA E EM FRENTE O POSTO DE ÓLEO MONTE, NO BAIRRO FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR, ALCIR FIGUEIRA MATOS M. D. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO AO MESMO QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE PLANEJAR E REFORMAR O MURO QUE CIRCUNDA O CENTRO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE COELHO NETO E TANCREDO NEVES.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA COM ZENÓBIO VILELA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO BAIRRO PARAISO.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO BAIRRO PARAISO.

AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO BAIRRO PARAISO.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SR. WALDEZ GÓES, COMO ANDA O ENCAMINHAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INOVADORA, QUE SERIA IMPLANTADA NO LOCAL ONDE FICAVA A ANTIGA PREFEITURA.

INDICA DISPONIBILIZAR CONTIGENTE POLICIAL PARA DAR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM AS UNIDADES DE SAÚDE, COM ÊNFASE AO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE SANTANA”

‘INDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DO RIO AMAZONAS, QUE BANHA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO”.