PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
1871
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituída a Semana da Consciência
Negra, a realizar-se no mês de novembro de
cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de
novembro como a data comemorativa ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e
cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO
MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do
Município de Santana no Estado do Amapá
Negra, a realizar-se no mês de novembro de
cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de
novembro como a data comemorativa ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e
cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO
MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do
Município de Santana no Estado do Amapá
Indexação
Observação