PARECER DE COMISSÕES nº 82 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2021
Número
82
Data de Apresentação
16/12/2021
Número do Protocolo
1881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - PSD, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO. SENDO RECONHECIDA A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E CRIA O CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação