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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025 - ADICIONA-SE O ART. 12º AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025 - ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS E MEIO AMBIENTE LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA - COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 - ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL “COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025 - INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 35 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADIOMAR ROBERTO VERONESE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Momento da Votação: Ordem do Dia - 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
MOÇÃO nº 34 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Momento da Votação: Ordem do Dia - 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL “COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025 - INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 33 de 2025 - O VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO PL/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE MATEMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, BEM COMO AO GESTOR DA ESCOLA. ARTÊMIO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA; AYRTON GÓES DE MAGALHÃES; DARLEI SOUZA PENA, GERSON SAGICA DE SOUSA FERNANDES; JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA FREITAS; JULIZETE DA SILVA GADELHA; MARIA DE NAZARÉ XAVIER GOMES E REGINALDO DOS SANTOS CORTÊS. COM O TRABALHO E DEDICAÇÃO OS PROFESSORES CONQUISTARAM O LABORATÓRIO DE ROBÓTICA, FRUTOS DA PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA-OLITEF. Momento da Votação: Ordem do Dia - 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/11/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/11/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 32 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO AOS ARTISTAS DA CULTURA GOSPEL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 24/11/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 31 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO, Pr. LUCIFRANCIS TAVARES E AOS DIRIGENTES DO CIRCULO DE ORAÇÃO EM NOME DA Pra. LÚCIA TAVARES, DA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO CENTRAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 24/11/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 14/11/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 14/11/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim