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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 24/03/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 24/03/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026 - INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA). Momento da Votação: Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 24/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/03/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025 - ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 10/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR GASTOS E LOGÍSTICA DO CARNAVAL 2026 OCORRIDO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2026 Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
REQUERIMENTO nº 125 de 2026 - OS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM O PRESENTE REQUERIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 50, INCISO I E ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA POR 5 MEMBROS COM A FINALIDADE: APURAR GASTOS E LOGÍSTICA DO CARNAVAL 2026 OCORRIDO NO MUNICIPIO DE SANTANTA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 25/02/2026 Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025 - INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/02/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/02/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/02/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025 - INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/02/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/02/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/02/2026 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
MOÇÃO nº 37 de 2025 - PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedida A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E PELA MARCA DE 20 ANOS À FRENTE DE SEU EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Momento da Votação: Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 06/02/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 36 de 2025 - O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4º BPM, TENENTE-CORONEL QOPM KÁSSIO KLÉBER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA DEPS, MAJOR QOPMA IRINADO QUARESMA UCHÔA, bem como aos dedicados auxiliares e monitores SARGENTO QPPMC LÍDIA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CABO QPPMC CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua atuação exemplar no PROGRAMA CIDADÃO MIRIM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 06/02/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, CASIMIRO RIBEIRO DA COSTA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 06/02/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA) Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de 2025 - ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 34 de 2025 - ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 33 de 2025 - ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim