PARÂMETROS DE PESQUISA
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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
MOÇÃO nº 18 de 2025 - SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ALEX ANDREW DOS SANTOS PENANTE, GABRIEL LOBATO MENDONÇA E BEM COMO AO PROFESSOR WILLEN VALE DE CASTILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, JOVENS SANTANENSE QUE REPRESENTARAM COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TALENTO O ESTADO DO AMAPA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 17 de 2025 - A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º, 3º, 4º E 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 25/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 25/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 25/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 25/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 16 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA, (LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA), (CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, MARIA ISABEL DA SILVA), (DELEGACIA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE SANTANA, HELLEN CHRISTINE FARIAS GOMES), (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMILIA-CAMUF IRACIARA ROCHA), (COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL LEIDIENE LIMA DE SOUZA), (JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA, ALANA COELHO PEDROZA CASTRO), (PROCURADORA DA MULHER DO PODER LEGISLATIVO, HELENA LIMA), (COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, WALDENICE NOGUEIRA DOS SANTOS), ( 3° DEFENSORIA CÍVIL E DE FAMILIA DE SANTANA DR. ROBERTO COUTINHO), (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE VILHENA),(COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA SUBSEÇÃO SANTANA, JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM). Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 15 de 2025 - QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES: 2º TEN EDMILSON MARQUES MOREIRA - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT RONNE BARBOZA FURTADO - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ - DESTAQUE DE TRÂNSITO CAP NILDO PERÇANHA FERREIRA DA SILVA - DESTAQUE ADMINISTRATIVO 3º SGT LUCILENE DA SILVA AMARAL - DESTAQUE ADMINISTRATIVO Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 15/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 14 de 2025 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 13 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE ENSINO MILITAR AFONSO ARINOS EM SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. HOMENAGEANDO COM ISSO OS ALUNOS, OS PROFESSORES E SERVIDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTE MUNICÍPIO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 12 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A) ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 11 DE AGOSTO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 11 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAPÁ, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim