Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 2721
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1851
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2238
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 10/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |