1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 86
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ATA DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 90
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 91
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 87
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 88
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 82/2025 - INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 43
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO, COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO, AOS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 36
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COBRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAURAPUCU.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 37
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INDICA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA OU COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 53
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. INDICO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL MAIS SORRISO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO – MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 63
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA REFORMA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 64
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIE A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ-CSA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ COM PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA /AP.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 66
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 75
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 76
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 77
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 78
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 79
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 80
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 81
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 82
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 83
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 84
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 38
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 39
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO ENTRE A AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE E A AV ANGÊLO MORAES, BAIRRO REMÉDIOS 1.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 40
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA PADRE FÚLVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS À COMUNIDADE ESCOLAR E À POPULAÇÃO LOCAL.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 41
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 42
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1425/2025, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SRA. PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 44
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PORTA QUE ESTA COM MAL FUNCIONAMENTO E TELHADO ESTÁ COM GOTEIRAS E APRESENTANDO FORTE ODOR NO MESMO TELHADO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 45
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA QUE ESTÁ QUEIMADA DA AMBULÂNCIA , QUE FICA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 46
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DO SERVIÇO DE COLETAS LABORATÓRIAIS NAS ZONAS RURAIS COMO: IGARAPÉ DO LAGO, VILA NOVA, SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, PIAÇACÁ, SANTO ANTÔNIO DO MATAPI.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 40 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 47
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 41 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 48
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 49
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 50
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 51
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 52
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ao Excelentíssimo Senhor HELIVANILTO RAMOS MOURA, Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos climáticos. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA RAMAL DA OLARIA NO PERÍMETRO DA LADEIRA DO TEXACO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 54
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 55
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 56
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 49 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 57
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 50 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 58
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 51 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 59
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, PARAÍSO, NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCAL ATUALMENTE EM OBRAS.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 52 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 60
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FICAM NO BAIRRO IGUARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 61
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS RUAS DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NAÇÕES, PROXÍMO A UBS IACY ALCÂNTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 54 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 62
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REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA ESCOLA BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 55 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 65
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REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 56 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 67
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO - SANTANA/AP.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 57 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 68
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUA COSTA E SILVA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO AREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 58 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 69
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA PEIXE POPULAR NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E PARAÍSO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PRODUTO A PREÇOS ACESSÍVEIS.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 59 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 70
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 60 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 71
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA CONTRATADA, EM RAZÃO DA DEMORA SUPERIOR A 20 DIAS APÓS A DEMOLIÇÃO DA CABECEIRA DE PASSARELA, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 61 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 72
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS E EDUCATIVAS, COM PUBLICIDADE DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE RESSACA E MARGENS DE RIOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS, PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 266/95).
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 62 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 73
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, ENTRE AS TERCEIRA AVENIDA E QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 63 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 74
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NO TRECHO DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, TRATANDO-SE DE OBRA ESTRATÉGICA DE MOBILIDADE URBANA QUE GARANTIRÁ O ACESSO À RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA.
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Matéria lida
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55 - Justificativa de Falta nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 85
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 1ª E 2ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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56 - Justificativa de Falta nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 89
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Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, por motivos de agendas instucional fora do Municipio .
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Matéria lida
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57 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 5
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 6
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 7
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Requer que seja realizada uma Ação de Saúde destinada aos moradores da Avenida São Paulo, trecho próximo à antiga estação ferroviária, contemplando atendimentos básicos, orientações preventivas, vacinação e demais serviços pertinentes à Atenção Primária.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 8
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Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 9
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Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 10
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Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 11
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requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOTÔNIO VILELA E NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 12
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Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 13
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 14
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 15
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 16
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 18
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 19
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 20
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 21
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 22
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 23
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA JAQUELINE”, SITUADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 24
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 25
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA ESTIMULAÇÃO DOS PACIENTES TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 26
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 27
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 28
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 29
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O PEDIDO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 30
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 31
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 32
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA TOCANTINS, NO TRECHO QUE VAI ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS ATÉ O FINAL DA PONTE DA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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84 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 33
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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85 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 34
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOCAL 79, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI.
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Aprovado por unanimidade
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86 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 35
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “JAQUELINE”, LOCALIZADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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