Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC- PARA CONVIDÁ-LA PARA USAR O TEMPO REGIMENTAL DESTA PARLAMENTAR, NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15 DE ABRIL, COM O PROCEDIMENTO A SEREM VIABILIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO ABORDAR AS AÇÕES DA SEMASC, EM BENEFICIO DA NOSSA POPULAÇÃO.

Adicionado a Ordem do Dia por se tratar de requerimento em Regime de Urgência.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE AOCORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO C UMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS , DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, CONVOCAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO REGIMENTO INTERNO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA – SEMSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SENHORA SAMANTHA VALÉRIA SOUZA DA COSTA, MÉDICA CONTRATADA COMO BOLSISTA, QUE VINHA EXERCENDO A PROFISSÃO ILEGALMENTE E ATUANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANAUERAPUCU; ESCLARECER TAMBÉM POR QUE NÃO FOI OBSERVADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020.

Adicionado a Ordem do Dia por se tratar de requerimento em Regime de Urgência.