Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. CAMILO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, FALECIDO EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19.

PROPÕE PARA DELIBERAÇÃO DO AUGUSTO PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, FALECIDO EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODA A AREA DA ESTAÇAÕ DE TRATAMENDO DE AGUA DO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA RUI BARBOSA , NO TRECHO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATE A RUA JOHN KENNEDY, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE O GALPÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA: A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO.

INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, O SENHOR JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, POLICIAMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA - HE, ESPECIFICAMENTE NA TENDA QUE ESTÁ EM FRENTE AO HOSPITAL.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO DA RUA GENARAL ULBALDO FIGUEIRA ATÉ A RUA CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RUA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ E PEDRO DA COSTA FAVELA, E NA TRAVESSA MANOEL VIDEIRA, NO BAIRRO VILA DANIEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO BAIRRO PROVEDOR – I.

PROPÕE AO EXMO. SR. JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES, M. D. SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER – SEDEL, DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO AO MESMO SERVIÇOS DE REFORMA, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO AUGUSTO ANTUNES, EM VILA DANIEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, PERÍMETRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A AVENDIA JOSÉ CÉSAR BRAGA E A 6ª AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA TRAVESSA "A" DO BAIRRO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOP - ONDE SOLICITA PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ENTORNO DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NO TRECHO ENTRE AV. OITAVA ATE NO FIM DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 24, BAIRRO PROVEDOR 2, NO TRECHO ENTRE AV. OITAVA ATE NO FIM DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID- 19.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA TRANCREDO NEVES E RUA EVERALDO VASCONCELLOS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO ENTRE EVERALDO VASCONCELLOS, NO BAIRRO FONTE NOVE, E ROSAS, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO COM MEDICAÇÕES E INSUMOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PRSTADO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A COBERTURA DA ÁREA COMERCIAL PELA EQUIPE SAUDE DA FAMILIA NO (BAIRRO AREA COMERCIAL)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NO TRECHO ENTRE AV. OITAVA ATE NO FIM DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E STÉLIO DE OLIVEIRA EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA E ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUAÇÃO NO ENDEREÇO: RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, S/N – (EM FRENTE A ARENA DE FUTEBOL): • LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; • AVALIAÇÃO TECNICA DO PREDIO E RELATÓRIO TECNICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA VIABILIZADO AÇÕES SOCIAIS JUNTO AOS PACIENTES DE CÂNCER, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO EM MACAPÁ OU EM OUTROS ESTADOS, E, TAMBÉM, AOS SEUS FAMILIARES, CUJOS PERFIS QUE SE ENQUADREM NOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELOS PROGRAMAS DESTINADOS A ESSE TIPO DE BENEFÍCIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LAGO, MATÃO DO PIAÇACÁ E DR. IACY ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ARTICULADO, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA DUCA SERRA AO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA OSVALDO CRUZ ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA). • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANNI (ENTRE OS TRECHOS AV. COELHO NETO ATÉ AV. 25 DE DEZEMBRO). • TV. SILVIO CAMILO (ENTRE OS TRECHOS AV. COELHO NETO ATÉ AV. BRASÍLIA)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO COM A AV. DAS NAÇÕES.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANAL DA BRASÍLIA, LOCALIZADO NA AV.BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALLIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. 15 DE NOVEMBRO (ENTRE OS TRECHOS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); • RUA A -1 (ENTRE OS TRECHOS AV. MARIA COLARES ATÉ AV. DOM PEDRO); • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. COELHO NETO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RUI BARBOSA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RIO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. ODERCIA MARQUES PEREIRA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. JOSÉ CESAR BRAGA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. MARIA IZABEL P. DA SILVA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO); • AV. IRMÃOS LOBATO MONTEIRO (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ); • RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO); • RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO); • RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A VENHA FAZER UM PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE, ADALVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO SABER COM URGÊNCIA, O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO DO AUXÍLIO NO ANO DE 2020, AOS ARTISTAS DE SANTANA COM RESPALDO NA LEI AUDIER BLANCK

REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS TUBOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO DAS RUAS TANCREDO NEVES E OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO SABER DO RESPONSÁVEL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA-FUNCTEL, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI EFETUADA A COMPRA EM TEMPO HÁBIL, DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE SERIAM UTILIZDOS NO TEATRO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO RECEBER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNCTEL, REFERENTES AO PERÍODO DE 2019-2020.

EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SRA. CRISTIANE VILHENA DE SOUZA. SOLICITANDO SABER COM URGÊNCIA DA REFERIDA PASTA, O CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2021 E QUAIS AS AÇÕES QUE A REFERIDA SECRETARIA VAI ESTAR DESENVOLVENDO COMO ESTRATÉGIAS PARA ESTE ANO NO INTUITO DE MINIMIZAR AO MÁXIMO O IMPACTO ESCOLAR NA VIDA DAS CRIANÇAS DESTE MUNICIPIO, EM ESPECIAL AS QUE VIVEM EM MARGEM DE RISCO SOCIAL.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SRA. CRISTIANE VILHENA DE SOUZA. SOLICITANDO SABER DESTA SECRETARIA, QUAL A DATA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA A ENTREGA DO KIT MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ANO LETIVO DE 2021, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, CONVOCAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO REGIMENTO INTERNO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA – SEMSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SENHORA SAMANTHA VALÉRIA SOUZA DA COSTA, MÉDICA CONTRATADA COMO BOLSISTA, QUE VINHA EXERCENDO A PROFISSÃO ILEGALMENTE E ATUANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANAUERAPUCU; ESCLARECER TAMBÉM POR QUE NÃO FOI OBSERVADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE DA VACINA DA COVID-19 OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: GARIS, COVEIROS, AGENTES DE TRÂNSITO, TÁXISTAS, MOTOTAXISTAS E OFICIAIS DE JUSTICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADALVARO CAVALCANTE (NO PERIMENTRO QUE ANTECEDE A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FEIRA DO BAIRRO).

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV – 15 DE NOVEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEODORO DA FONSECA , TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV – CASTRO ALVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GARRASTAZU MEDICI E O CANAL DO PARAÍSO, FAZENDO COM QUE HAJA A POSSIBILIDADE DO TRAFEGO DE VEÍCULOS PELO LOCAL.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A REQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO DO POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO DA RUA DEODORO DA FONSECA A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA E TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RESSACA QUE FICA SITUADA NA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC- PARA CONVIDÁ-LA PARA USAR O TEMPO REGIMENTAL DESTA PARLAMENTAR, NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15 DE ABRIL, COM O PROCEDIMENTO A SEREM VIABILIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO ABORDAR AS AÇÕES DA SEMASC, EM BENEFICIO DA NOSSA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 20 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL - SEMOP, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 22, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO DA OITAVA AVENIDA COM A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLIMPICA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLÓGICA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA ÁREA COMERCIAL.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, CELERIDADE NO PROCESSO DE VACINAÇÃO DOS IDOSOS COM IDADES JÁ CONTEMPLADAS, QUE POSSUEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COMORBIDADE, DEVIDAMENTE CADASTRADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO SENHOR PREFITO MUNICIPAL DE SANTANA MELHORIAS NA REALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, O AUMENTO DO NÚMERO DE ESPECIALISTAS E DE ESPECIALIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONSIDERANDO OS DADOS RELATIVOS À PROCURA POR ATENDIMENTO REGISTRADA NESSAS UNIDADES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO UTERINO (PCCU) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E QUE OS RESULTADOS SEJAM ENTREGUES NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr° ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORTODONTIA PARA OS JOVENS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DE SANTANA - CEO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUIDO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA CRIADO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR NA ZONA NORTE DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE-CAJU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • RUA D – 1 • RUA D – 2 • RUA D – 4 • RUA D – 7 • RUA D – 5A • RUA D – 9 • RUA D – 10 • RUA D – 20 • RUA D – 21 • RUA D – 22 • RUA D – 24 • RUA D – 25 • RUA D – 26 • RUA D – 27 • RUA D – 28.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ESTUDO PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INTERNA/ EXTERNA), MANUTENÇÃO DO MURO, CALÇADAS E SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – AP, BAIRRO: PROVEDOR I.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; • TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; • TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; • TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; • TRAVESSA RIO MARACÁ • TRAVESSA RIO MADEIRA (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Tv. Igarapé do Lago); • TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; • TRAVESSA MARUANUM; • RUA PIAUÍ (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Travessa Rio Mar

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • TRAVESSA 05 • TRAVESSA 06 • TRAVESSA 07 • TRAVESSA 08

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - TESTE RÁPIDO AOS AGRICULTORES QUE TRABALHAM NA FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO CENTRAL, NA FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO, BAIRRO PROVEDOR I, E NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, CONVOCAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO REGIMENTO INTERNO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA – SEMSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SENHORA SAMANTHA VALÉRIA SOUZA DA COSTA, MÉDICA CONTRATADA COMO BOLSISTA, QUE VINHA EXERCENDO A PROFISSÃO ILEGALMENTE E ATUANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANAUERAPUCU; ESCLARECER TAMBÉM POR QUE NÃO FOI OBSERVADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC- PARA CONVIDÁ-LA PARA USAR O TEMPO REGIMENTAL DESTA PARLAMENTAR, NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15 DE ABRIL, COM O PROCEDIMENTO A SEREM VIABILIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO ABORDAR AS AÇÕES DA SEMASC, EM BENEFICIO DA NOSSA POPULAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE AOCORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO C UMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS , DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA.