Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. Sr. OFIRNEY SADALA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MAIRA CARVALHO, UMA AMPLA CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA QUE OS PACIENTES COM SINTOMAS SUSPEITOS DE CORONAVIRUS, PROCUREM A POLICLINICA MARIA TADEU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA, SITUADAS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA/STTRANS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS URGENTES DE REPOSIÇÃO DE PINTURA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UBALDO FIGUEIRA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM COMPACTAÇÃO POR ROLO COMPRESSOR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
1. AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO FONTE NOVA.
2. AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E R. DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, DAS SEGUINTES LOCALIDADES:

1. RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE RUA SALVADOR DINIZ E TV. TOCANTINOPOLIS, BAIRRO PROVEDOR I
2. AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, ENTRE RUA SALVADOR DINIZ E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E COMPACTAÇÃO POR ROLO COMPRESSOR DO ATERRO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, DAS SEGUINTES LOCALIDADES:


1. TV. OSVALDO CRUZ, ENTRE A R. PADRE VITÓRIO GALIANE E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DO PARAÍSO.
2. RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA DE PASSARELAS, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NOS SEGUINTES LOCAIS ABAIXO:
1. PASSARELA 30 DE NOVEMBRO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.
2. PASSARELA DA ESPERANÇA, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E COMPACTAÇÃO POR ROLO COMPRESSOR DO ATERRO, NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UBS ILHA DE SANTANA, ONDE POSSA ATENDER 24H.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO NA UBS ILHA DE SANTANA, PARA O ATENDIMENTO A MULHERES NOS PERIODOS GESTACIONAIS E PÓS PARTO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, TRECHO ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTÊINER PARA COLETAR O LIXO DOS MORADORES RIBEIRINHOS DO RIO ANAUERAPUCU.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO O RETORNO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA SIÃO THUR À LINHA FORTALEZA CENTRO – PORTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Solicita ao SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR JUAN MENDES SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR JUAN MENDES SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR JUAN MENDES SILVA, CÓPIA DO LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS DAS CAUSAS DO INCÊNDIO OCORRIDO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA E O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E O PRAZO DE REFORMA E ENTREGA DO PRONTO SOCORRO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DO CIOSP DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, RETORNO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DANDO ASSIM UMA CONTINUIDADE AO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA 2º DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICO – POLITEC NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, ACELERAÇÃO NA OBRA DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, , QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DA ENCANAÇÃO NA REDE DE ÁGUA DA TRAVESSA 13, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BAIRRO RAMAL DO COBRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ANTONIO WALDEZ GÓES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, SRº RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA TRAVESSA 13, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II.

INDICA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/PM, ATRAVÉS DO BATALHÃO AMBIENTAL - BA DE SANTANA/AP, FISCALIZAÇÃO E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS: VILA NOVA, ANAUERAPUCÚ, MATAPI, E MATAPÍ MIRIM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO NO PERÍMETRO URBANO DAS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RAMAL PRINCIPAL NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR E CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMÉSTICO; MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES, NA TRAVESSA ONZE, ENTRE A TV. TOCANTINÓPOLIS E TV. 10 (DEZ), NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. PRINCESA ISABEL, RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO CANAL NA AV. RIO BRANCO, ENTRE RUA GARRASTAZU MÉDICI E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES, ENTRE AV BRASÍLIA E ANTÔNIO NUNES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA EXPLICADO OS REAIS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO RAIO X DO MUNICÍPIO DE SANTANA E QUAL O PRAZO PARA RETORNO DESTE SERVIÇO.