Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PRIMEIRO EMPREGO JOVEM” NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ‘SALA DO AFETO’ NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 015/2026-CMS, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AO IMÓVEL RESIDENCIAL PERTENCENTE À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) OU AO RESPONSÁVEL LEGAL QUE COM ELA RESIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 030/2026 - CMS, DISPÕE QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL DE PROSPECTIVA, INOVADOR E TECNOLÓGICO/INSPIT.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA, GARANTINDO UMA ESTRUTURA ADEQUADA, SEGURA E FUNCIONAL PARA ATENDER OS ALUNOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA TRAVESSA NEUCIANA VASQUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AVENIDA JOSÉ ANCHIETA E A AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL EDRE, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E A AVENIDA COELHO NETO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E DA PRAÇA DA FONTE NOVA.

REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NO ENTORNO DA CRECHE ESCOLA MAURO CEZAR E NAS MEDIAÇÕES DA ALAMEDA C, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA DEUS É FIEL, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, EM SANTANA-AP.

REQUER INSTALAÇÃO DE MANINHAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA TRAVESSA 03 NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, EM SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DO FONTE NOVA.

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 03 NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, EM SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇAO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇAO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços urbanos – SEMOP, solicito A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUADRA 79, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO MUTIRÃO.

REQUER SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIAO, EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHAA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADOR PARA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA, SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE – SEMDUH, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO DA TRAVESSA
CASTRO ALVES NA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, EM SANTANA-AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES– PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-AP. ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, ÀS 9 HORAS.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIEDNTE KENEDY,NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO COMPRRENDIDO ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO REMÉDIO II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO COMPRRENDIDO ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇAO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO COMERCIAL.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM– SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM– SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA , NO BAIRRO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, ENTRE TRAVESSA 01 E BALNEÁRIO DO ABEL, LOCALIZADOS NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPINA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I E A AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERREIRA GOMES N 62, BAIRO COMERCIAL.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE, BEM COMO A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO E OSVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA AVENIDA FERREIRA GOMES Nº62, BAIRRO COMERCIAL.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ELSON MONTEIRO BARBOSA , QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUARDA CORPO (PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE) EM CONCRETO, COM ALTURA MINIMA RECOMENDA , NA PONTE ISMAEL DO VALES DO BAIRRO ELESBÃO

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ELSON MONTEIRO BARBOSA , QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 7 DO BAIRRO REMEDIO 2 EM FRENTE A PRAÇA DO FÓRUM.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA AVENIDA COELHO NETO, PERÍMETRO ENTRE E A TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A PASSAGEM BOM VIVER E PASSAGEM BEIRA MAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA PASSARELA (TRAPICHE) DO ELESBÃO, PRINCIPAL PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, PROVIDÊNCIAS URGENTES A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK E RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A RUA RIO PRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO/ ADEQUAÇÃO DE VIA DE MÃO DUPLA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO TEATRO MUNICIPAL.