Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026
INSTITUI A ‘SALA DO AFETO’ NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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