Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DIGITAL 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO PL/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE MATEMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, BEM COMO AO GESTOR DA ESCOLA. ARTÊMIO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA; AYRTON GÓES DE MAGALHÃES; DARLEI SOUZA PENA, GERSON SAGICA DE SOUSA FERNANDES; JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA FREITAS; JULIZETE DA SILVA GADELHA; MARIA DE NAZARÉ XAVIER GOMES E REGINALDO DOS SANTOS CORTÊS. COM O TRABALHO E DEDICAÇÃO OS PROFESSORES CONQUISTARAM O LABORATÓRIO DE ROBÓTICA, FRUTOS DA PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA-OLITEF.

INDICAR ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO ( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

INDICAR ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

INDICA À CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ATENDE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – SAPE E O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, POR UM TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA QUE GARANTA O FORNECIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E OS PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 1404 – BAIRRO CENTRAL, SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA SENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO NESTE ESPAÇO A INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS.

ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE TECNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AS SALAS DE CURATIVO E PARA A SALA DE TRIAGEM, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO , PARA A TURNO DA MANHÃ, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO- CLINICO GERAL, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DOS ESTOFADOS DAS MACAS QUE ESTÃO NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DAS BALANÇAS QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA PRATICA ODONTOLOGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, ao Senhor ANDERSON DE ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP e ao AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- Secretário Municipal de Educação- SEME, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO–Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos–SEMOP, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO E OU BLOQUETAMENTO, PARA A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA NAZILA COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, AO LADO DO MURO DA QUADRA DA ESCOLA BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.

REQUER A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE O EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIO I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA INSTITUÍDA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E À SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INFORMO QUE POR MOTIVO DE VIAGEM, ESTAREI IMPOSSIBILITADA DE COMPARECER ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18/11, 25/11, 27/11, 02/12 E 04/12 DE 2025.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DA REFORMA, EM CONCRETO, DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA AV. PRES. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO OU SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO A PARTI DA RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES DO PORTO SOUZA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AMBRÓSIO.

REQUER A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO USO INADEQUADO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS FIOS E CABOS AÉREOS INSTALADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO ÓRGÃO NACIONAL RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO A ANATEL.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – Secretário Municipal de Educação, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE FICAM PRÓXIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEMÁFOROS ENCONTRAM-SE INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA E ORDEM NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A MOBILIDADE URBANA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE.