Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 1725
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 21/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 1726
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 21/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 1777
Turno: Primeiro
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 21/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |