1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2199
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ATA DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2250
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ATA NEGATIVA DIGITAL 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2225
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2231
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INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2238
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INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 84 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2247
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 63/2025 - INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 85 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2248
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 64/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 86 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2251
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 066/2025 - TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - MOÇÃO nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2204
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE BASQUETE DE SANTANA
TÉCNICO: Alex Santos
ATLETAS:
• David Brito
• Felipe Bouth
• Gustavo Santos
• Isack Miranda.
• Israel Silva
• Jean Moura
• João Aguiar
• João Moura,
• José Victor
• Júlio César
• Leandro Silva
• Manoel Moreira
• Rafael Marques
• Raylan Farias
• Renê Kauê
• Ricardo Souza
• Rodolfo Fonseca
• Vinícius Santos
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Matéria lida
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10 - MOÇÃO nº 28 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2234
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vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS, em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
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Matéria lida
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11 - MOÇÃO nº 29 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2237
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA GABRIELLE TEIXEIRA LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2221
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INDICAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2222
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INDICAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2235
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INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/AP A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA CLÁUDIO LÚCIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E TRANSEUNTES.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2236
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INDICA AO DETRAN/AP A MANUTENÇÃO E REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTANA, INTERLIGADA À RODOVIA AP-010, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2200
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO AMAPÁ E DO MUNICÍPIO DE SANTANA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2201
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nº 03456 E 03457 NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2202
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHA NA AVENIDA TROMBETAS, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1572 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2203
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA, YARA LORRANE SOUZA DE BARROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAÓRDINÁRIA DE JUVNTUDE – SANJUV, SOLICITO CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, COM FOCO NOS JOVENS DE 14 A 18 ANOS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1573 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2205
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A TROCA DO SINAL DE TRÂNSITOATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CLARES, PARA A ESQUINA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1574 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2206
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO COMERCIAL SOUZA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1575 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2207
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA A, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL E RUA PADRE VITÓRIA GALIANE, NO BAIRRO PROVEDOR.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1576 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2208
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1577 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2209
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DAS SEGUINTES PASSARELAS: PASSARELA DO AMIGO, LOCALIZADA NO FIM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PASSARELA WALTER CAVALCANTE, PASSARELA TRAVESSA A, TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1578 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2210
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1579 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2211
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A COLETA IMEDIATA DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A R. PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1580 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2212
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO DELTA DO MATAPI.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1581 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2213
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A PRESENÇA DE AGENTES DE SEGURANÇA OU GUARDAS MUNICIPAIS EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA REFORÇAR A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1582 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2214
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DA PASSARELA, LOCALIZADA NA AV 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1583 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2215
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE
CONTROLE DE VELOCIDADE E CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1584 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2216
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL(MOTONIVELADORA) PARA NIVELAMENTO NO RAMAL DO GAÚCHO, RAMAL ESSE QUE INTERLIGA O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM FLORESTA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1585 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2217
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA RUA PRES. GETULIO VARGAS, ENTRE A AV. POE. CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1586 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2218
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1587 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2219
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E
TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1588 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2220
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA
ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2223
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1590 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2224
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2226
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM EDUCADOR FISICO, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1592 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2227
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1593 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2228
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMEGEM PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2229
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, SERVIÇO DE RETOMADA DA OBRA DA SALA DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, PARA O RETORNO NOS ATENDIMENTOS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1595 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2230
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BERA COM SEDAÇÃO, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1596 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2232
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA RIO AMAZONAS, ENTRE AS RUAS O RIO ARAGUARI E MAR AZOV LOCALIZADO NO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2233
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1598 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2239
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1599 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2241
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA A 1, Nº 327, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA – AP, CEP 68925-126, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA DA APAE.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 1600 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2242
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 1601 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2243
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2244
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SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO, TRECHO EM FRENTE A ESCOLA SÃO PAULO, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 1603 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2245
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SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 1604 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2246
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SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 1605 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2249
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS FREIRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ONDE REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, UTILIZANDO, PARA TANTO, RECURSOS PROVENIENTES DA OUTORGA, ONDE GARANTIA RECURSOS PARA ESSES SERVIÇOS.
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Matéria lida
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53 - Justificativa de Falta nº 58 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2240
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Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 57ª sessão ordinária, no dia 21 de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 1538 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2158
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1539 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2159
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS EDUCADORES FISICOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1540 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2160
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2161
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DA AREA DE PONTE DO PADEIRO RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE, PROXIMO A APAE- SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1542 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2163
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, NOVE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, PARA A REGULAÇÃO, SAME RECEPÇÃO E RESPOSTA JURIDICA, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2164
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BIOPSIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1544 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2165
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS FONOAUDIÓLOGOS(AS), PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1545 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2167
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO
SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PISICOPEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2168
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2169
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. ANGELO BIRAGHI.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1548 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2170
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1549 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2171
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1550 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2172
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMAFÁRO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1551 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2173
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E R. PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1552 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2174
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1553 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2176
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SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1554 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2177
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O SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2178
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O SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA 21 DE ABRIL, ATRÁS DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1556 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2179
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE, POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), PROMOVA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTO SENSU (MESTRADO), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1557 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2181
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UBS FLORIANO REGO, TENDO EM VISTA A DEMANDA DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 1558 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2182
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REQUER À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 1559 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2183
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE EXAMES NA UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 1560 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2184
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REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 1561 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2185
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a realização de reparos no canteiro central da Av. Santana, no trecho compreendido entre os bairros Paraíso e Fonte Nova.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 1562 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2186
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP o asfaltamento do trecho da Rua São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 1563 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2187
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a iluminação da Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor 1.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 1564 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2189
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a limpeza e asfaltamento da Avenida das Nações, no bairro Paraíso entre as ruas Garrastazu Médice e Osvaldo cruz.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2190
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REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 1566 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2191
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 1567 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2192
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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84 - REQUERIMENTO nº 1568 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2193
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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85 - REQUERIMENTO nº 1598 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2239
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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86 - REQUERIMENTO nº 1605 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2249
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS FREIRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ONDE REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, UTILIZANDO, PARA TANTO, RECURSOS PROVENIENTES DA OUTORGA, ONDE GARANTIA RECURSOS PARA ESSES SERVIÇOS.
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Aprovado por unanimidade
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