Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1281
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 02/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1324
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 02/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1325
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 02/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1326
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 02/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1327
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 02/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 1443
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 02/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |