1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1667
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ATA DIGITAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1672
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1673
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1683
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1677
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE SAÍDAS E CHEGADAS DA BALSA QUE FAZ O TRECHO ENTRE SANTANA E O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1678
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA -SEINF, DAVID COVRE E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEED, SANDRA CASIMIRO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE A ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1689
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE REPOUSO/DECANSO PARA OS CAMINHONEIROS QUE TRASITAM NA REGIÃO METROPOLITANA MAZAGÃO/SANTANA/MACAPÁ.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1690
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, COM CÓPIA AO SENHOR DEJALMA ESPÍRITO SANTO FERREIRA TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1693
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DISTRITAL DO IGARAPÉ DO LAGO, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1695
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1697
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1668
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO PARA PESSOAS COM INCONTINÊNCIAS, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1669
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS E CABINE PARA JOGADORES DA ARENA DA PRAÇA DA HOSPITALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1203 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1670
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1671
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 19 ATÉ A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS ll.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1674
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E COELHO NETO
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1675
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEIGA CABRAL, DO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1676
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1679
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1680
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA AO FINAL DA AV. COELHO NETO, BAIRRO MULTIRÃO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1210 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1681
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA DO BARRAMAS, IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1682
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1684
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) GINECOLOGISTA PARA ATUAR NA UBS DA IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1685
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. SANTANA ENTRE AS TV. L7 E L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1686
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO O FECHAMENTO DE BOCAS DE LOBO ABERTAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES COM TRAVESSA L QUATRO , BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1687
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO DE ESQUINA COM A R. PRES. JOHN F. KENEDY.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1688
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1691
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, ANDERSON ALMEIDA FEIO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO VILELA (VILELÃO).
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1218 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1692
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SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, PORPULAMENTE CONHECIDO COMO “JABUTI” FALECIDO NA DATA DE 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1219 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1694
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RETIRADA DOS MATOS QUE FORAM DEIXADOS AMONTOADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA AV. SANTANA, APARTI DA TRAVESSA L8. BAIRRO FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1220 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1696
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SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP E PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 429/2025, QUE REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1221 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1698
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA 10ª AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1699
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA 11ª AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1700
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1701
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 02, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1225 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1702
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1226 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1703
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA TRAVESSA N°4, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1227 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1704
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 04, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1228 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1705
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA-ABAS.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1630
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1631
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1632
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1633
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NA AV. CANAL DOS MADEIREIROS, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1636
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1638
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1639
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE SANTANA – APAAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA MENCIONADA ENTIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1640
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AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20 ATÉ A RUA PEDRO SALVADOR DINZ, BAIRRO PROVEDOR ll,
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1641
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA O TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE MATERIAL DE PCCU EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1645
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO E EM SUAS PROXIMIDADES, BAIRRO DO DELTA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1646
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1647
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA R. EUCLÍDES RODRIGUES NO CRUZAMENTO COM AV. PRINCESA ISABEL.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1648
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA (DESCENDO A LADEIRA, ANTES DA ENTRADA DO ELESBÃO).
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1649
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO DO DELTA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1652
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REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE Nº PMS (01116), LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BITTENCURT MUNIZ E PEDRO COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1653
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REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1654
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO N° 271/2025
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1655
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1656
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1657
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO O AMBULATÓRIO DE DOR, NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1658
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIADE EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1659
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1660
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO GRUPO FIBROMIALGICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1661
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1663
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACOS) NA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1200 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1665
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REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PASSARELA APOLÔNIO ALBINO DE OLIVEIRA NO DELTA DO MATAPI MIRIM .
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Aprovado por unanimidade
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