Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1035
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 24/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1064
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 24/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 851
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 852
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 853
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 854
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 894
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 928
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 929
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 995
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |