Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 940
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 684
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 16/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 720
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O “FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 16/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 745
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 16/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 895
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |