1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 965
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ATA DIGITAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 968
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 86 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 964
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DA COMISSÃO DE SÁUDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 87 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 981
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SRº BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 972
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 973
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ERALDO DA SILVA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 974
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 975
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 100 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 966
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À SECRETARIA DE TRASPORTE DO ESTADO DO AMAPA – SETRAP. ONDE SOLICITA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRA-SE SEM ÔNIBUS CIRCULANDO NAS VIAS, A FALTA DE ÔNIBUS DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 967
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL. ONDE SOLICITA, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA, CEP 68928-133, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, OBSERVOU-SE QUE O LOCAL ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 102 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 976
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 103 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 978
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO IGARAPÉ DA FORTALEZA E NO ELESBÃO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 624 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 955
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 625 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 956
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 626 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 957
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 627 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 958
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 628 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 959
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 629 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 960
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 630 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 961
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 631 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 962
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 632 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 963
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 633 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 969
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 634 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 970
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 635 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 971
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REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 636 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 977
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 637 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 979
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 638 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 980
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 604 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 928
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 605 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 929
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E CICLOFAIXA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 606 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 930
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA L9 ÁREA DE PONTE NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 607 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 931
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NA AVENIDA VEIGA CABRAL NO BAIRRO REMEDIO I , OBSERVAÇÃO NA HORA DA COLETA QUE ANTES A COLETA DO LIXO RETIRAVA OS RESIDUOS NA HORA QUE PASSAVA, AGORA VEM UMA PESSOA ARRUMANDO O LIXO NA FRENTE, PORÉM O CARRO DEMORA PARA PASSAR NAS RUAS FAZENDO COM QUE OS CACHORROS ESPALHEM OS LIXOS PELO BAIRRO TODO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 608 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 932
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 609 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 933
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REQUER QUE SEJAM FEITAS RONDAS OSTENSIVAS DIURNAS E NOTURNAS NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA-AP, PRINCIPALMENTE EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 70 /2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 610 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 934
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MARGARIDA TRINDADE, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 611 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 935
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REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO ENTRE CLAUDIO LUCIO E UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 612 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 936
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO QUE ANTECEDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 613 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 937
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 614 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 938
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REQUER QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 71/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 615 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 942
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA GLEBA MATAPI, MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NA COMUNIDADE: CHICO CHAGAS.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 616 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 943
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 617 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 944
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 618 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 948
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE GINCANAS DE CONHECIMENTO ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA-AP, VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES ESCOLARES. AS ESCOLAS COM OS MELHORES DESEMPENHOS NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) SERÃO PREMIADAS E AS EQUIPES PEDAGÓGICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 619 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 949
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO - SEMOP. A QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED DISTRITO O ANAUERAPUCU, RAMAL DO MARROCOS E RAMAL DO COBRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 620 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 950
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 621 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 951
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 622 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 953
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PEDIÁTRICA E DA MELHOR IDADE.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 623 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 954
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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