Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 31ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “INSTITUTO DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO – INSTITUTO INORTE.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 – CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO - PODEMOS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA /AP O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ESPECIALIDADES CLINICAS, NA UNIDADE DO SUPER FACIL NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIAS A SECRETARIA DE SAUDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DOS ATENDIMENTOS DAS TENDAS PARA AS INSTALAÇÕES JÁ CONCLUIDAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, NO MUNICIPIO DE SANTANA

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO TFD NO SUPER FÁCIL, NA UNIDADE DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA QUE CORRE RISCO DE CAIR, LOCALIZADO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE REALIZE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE DISPONIBILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DA PADROEIRA DE SANTANA ¨SANTA ANA¨, QUE SERÁ REALIZADA NA ILHA DE SANTANA E OCORRERÁ NO MÊS DE JULHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO A TITULARIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES, INCLUSIVE COM CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA UM ESPAÇO DENTRO DO SUPER FÁCIL DESTINADO À EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
REQUER: Ratificando o REQUERIMENTO 298/2022, a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NAS TRAVESSAS 08 E 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, E ASFALTAMENTO NA RUA D-3, BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDEL, FAÇA A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR HORÁRIOS PARA USUFRUIR DA ARENA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO DA FONTE NOVA.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA, INCLUINDO A DO CAMPO DE FUTEBOL.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RASPAGEM DA VIA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO QUE ENTRA PELA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), BEM COMO OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE O FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO,

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 32ª E 33ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 13 E 15 DE JUNHO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE A TRAVESSA L07 E L08, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA TRAV. BIRIBÁ, NO BAIRRO VALES DAS BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. VICENTE CONRADO, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 379/2022, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 380/2022, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENARIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS DESAFIOS E AVANÇOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, CONSTRUA UMA SALA HUMANIZADA PARA O SAME, NA UBS MARIA TADEU.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR, QUE VEM SIDO ESQUECIDO NO CORREDOR DA UBS MARIA TADEU.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DA VIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PARQUE DAS LARANJEIRAS, ONDE FOI COLOCADO ENTULHOS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE CARROS PELA VIA.

REQUER AO EXMO. SR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA – SANPREV, REALIZE UM CONCURSO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA AS ÁREAS DE:
• TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO;
• TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA;
• ANALISTA DE INVESTIMENTO.