1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 824
|
ATA ELETRÔNICA DA 31ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 808
|
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “INSTITUTO DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO – INSTITUTO INORTE.
|
Matéria lida
|
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 30 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 825
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 – CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO - PODEMOS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA /AP O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 93 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 796
|
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ESPECIALIDADES CLINICAS, NA UNIDADE DO SUPER FACIL NO MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 94 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 797
|
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIAS A SECRETARIA DE SAUDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DOS ATENDIMENTOS DAS TENDAS PARA AS INSTALAÇÕES JÁ CONCLUIDAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, NO MUNICIPIO DE SANTANA
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 95 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 798
|
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO TFD NO SUPER FÁCIL, NA UNIDADE DO MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 96 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 806
|
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA QUE CORRE RISCO DE CAIR, LOCALIZADO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 97 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 809
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE REALIZE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO.
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 810
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE DISPONIBILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DA PADROEIRA DE SANTANA ¨SANTA ANA¨, QUE SERÁ REALIZADA NA ILHA DE SANTANA E OCORRERÁ NO MÊS DE JULHO.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 811
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO A TITULARIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 812
|
INDICA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES, INCLUSIVE COM CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 101 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 813
|
SOLICITA UM ESPAÇO DENTRO DO SUPER FÁCIL DESTINADO À EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 566 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 799
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria não lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 567 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 800
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
REQUER: Ratificando o REQUERIMENTO 298/2022, a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 568 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 801
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 569 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 802
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 570 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 803
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR II.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 571 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 804
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NAS TRAVESSAS 08 E 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 572 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 805
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, E ASFALTAMENTO NA RUA D-3, BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 573 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 807
|
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 574 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 814
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDEL, FAÇA A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR HORÁRIOS PARA USUFRUIR DA ARENA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO DA FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 575 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 815
|
REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA, INCLUINDO A DO CAMPO DE FUTEBOL.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 576 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 816
|
REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RASPAGEM DA VIA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO QUE ENTRA PELA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 577 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 817
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 578 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 818
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 579 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 819
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), BEM COMO OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 580 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 820
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE O FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 581 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 821
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
29 - REQUERIMENTO nº 582 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 822
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO,
|
Matéria lida
|
30 - Justificativa de Falta nº 18 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 823
|
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 32ª E 33ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 13 E 15 DE JUNHO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
|
Matéria lida
|
31 - REQUERIMENTO nº 550 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 774
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - REQUERIMENTO nº 551 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 775
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE A TRAVESSA L07 E L08, NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 552 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 776
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA TRAV. BIRIBÁ, NO BAIRRO VALES DAS BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 553 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 777
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. VICENTE CONRADO, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 554 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 778
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - REQUERIMENTO nº 555 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 779
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 379/2022, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 556 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 780
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 380/2022, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 557 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 781
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 558 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 782
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - REQUERIMENTO nº 559 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 783
|
REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENARIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS DESAFIOS E AVANÇOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - REQUERIMENTO nº 560 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 784
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - REQUERIMENTO nº 561 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 785
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, CONSTRUA UMA SALA HUMANIZADA PARA O SAME, NA UBS MARIA TADEU.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 562 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 786
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR, QUE VEM SIDO ESQUECIDO NO CORREDOR DA UBS MARIA TADEU.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 563 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 787
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 564 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 788
|
REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DA VIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PARQUE DAS LARANJEIRAS, ONDE FOI COLOCADO ENTULHOS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE CARROS PELA VIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 565 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 789
|
REQUER AO EXMO. SR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA – SANPREV, REALIZE UM CONCURSO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA AS ÁREAS DE:
• TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO;
• TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA;
• ANALISTA DE INVESTIMENTO.
|
Aprovado por unanimidade
|
