Ordem do Dia/Expediente: 15 - REQUERIMENTO nº 568 de 2023 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 568 de 2023
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.
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