Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTOS EM RUAS E AVENIDAS DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/SUPER FÁCIL, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SANTANA DEVIDO A REFORMA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/SUPER FÁCIL - SANTANA.

AO SENHOR JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ – DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ CONVIDANDO-O A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE A TRAVESSA L07 E L08, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA TRAV. BIRIBÁ, NO BAIRRO VALES DAS BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. VICENTE CONRADO, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 379/2022, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 380/2022, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENARIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS DESAFIOS E AVANÇOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, CONSTRUA UMA SALA HUMANIZADA PARA O SAME, NA UBS MARIA TADEU.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR, QUE VEM SIDO ESQUECIDO NO CORREDOR DA UBS MARIA TADEU.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DA VIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PARQUE DAS LARANJEIRAS, ONDE FOI COLOCADO ENTULHOS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE CARROS PELA VIA.

REQUER AO EXMO. SR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA – SANPREV, REALIZE UM CONCURSO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA AS ÁREAS DE:
• TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO;
• TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA;
• ANALISTA DE INVESTIMENTO.

VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA ELMA GARCIA (PODEMOS) NA 29ª E 30ª SESSÕES ORDINARIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 30 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2023, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE EM ANEXO O ATESTADO MÉDICO.

ATA ELETRÔNICA DA 30ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ENTRE AS TRAVESSAS SENADOR TEOTÔNIO VILELA E SENADOR NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. COSTA E SILVA ENTRE A AV. MARIA COLARES E A RUA. SALVADOR DINIZ, BAIRRO DOS REMÉDIOS- SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACEROLA ENTRE TRAV. DAS MANGAS E TRAV. BIRIBA BAIRRO, VALES DA BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. NILO COELHO ENTRE A RUA COSTE E SILVA E TRAV. TOCANTINS BAIRRO, REMÉDIOS, SANTANA- AP

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PROVEDOR I.

EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES E RUA COSTA E SILVA, POIS A ATUAL POSIÇÃO DIFICULTA A VISUALIZAÇÃO DO CONDUTOR.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO E MANILHAS, DA AVENIDA AMAPÁ, EM FRENTE AO SHOPPING POPULAR, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E CALÇOENE.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES, PARA DELIMITAR A CICLOVIA RECÉM DEMARCADA, NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CICLISTAS.