Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 661
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |