Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 19:00
Encerramento: 06/06/2023 - 19:26



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Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANGELO SANTOS / PTB
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sobre a proteção de Deus e em nome do povo santanense o 1º Vice-Presidente Vereador Josiney Alves (AVANTE) deu inicio a Sessão Ordinária. A Segunda Secretária Vereadora Helena Lima (SD) fez a verificação de quórum. O quórum foi verificado e os presentes foram listados acima, inicialmente 7 vereadores presentes e logo em seguida foi registrado a presença dos Vereadores Marco Aurélio(AVANTE) e Elma Garcia (DEM). A Presidência declarou aberto os trabalhos desta sessão no horário regimental discriminado acima. A Vereadora Profª Carmem Queiroz fez a leitura de um trecho da Bíblia. Foi registrada a presença do Vereador Luizinho de Santana (REP). A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2023, que não havendo objeção a Ata estava aprovada.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o Grande Expediente, 1 - Vereadora Socorro Nogueira (PT) inscrita como oradora não estava presente na sessão; não havendo mais oradores foi  encerrado o Grande expediente seguiu-se para o Prolongamento do Expediente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves (AVANTE). Materias Lidas pela Segunda Secretária Vereadora Helena Lima (SD). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA
estava inscrita mas não se encontrava na sessão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 795
ATA ELETRÔNICA DA 30ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 794
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTOS EM RUAS E AVENIDAS DE SANTANA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 790
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/SUPER FÁCIL, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SANTANA DEVIDO A REFORMA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 791
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/SUPER FÁCIL - SANTANA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 793
AO SENHOR JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ – DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ CONVIDANDO-O A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 550 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 774
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 551 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 775
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE A TRAVESSA L07 E L08, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 552 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 776
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA TRAV. BIRIBÁ, NO BAIRRO VALES DAS BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 553 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 777
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. VICENTE CONRADO, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 554 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 778
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 555 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 779
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 379/2022, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 556 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 780
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA. REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 380/2022, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 557 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 781
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 558 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 782
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, DISTRITO DE SANTANA.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 559 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 783
REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENARIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS DESAFIOS E AVANÇOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 560 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 784
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DELTA DO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 561 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 785
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, CONSTRUA UMA SALA HUMANIZADA PARA O SAME, NA UBS MARIA TADEU.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 562 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 786
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR, QUE VEM SIDO ESQUECIDO NO CORREDOR DA UBS MARIA TADEU.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 563 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 787
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 564 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 788
REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DA VIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PARQUE DAS LARANJEIRAS, ONDE FOI COLOCADO ENTULHOS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE CARROS PELA VIA.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 565 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 789
REQUER AO EXMO. SR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA – SANPREV, REALIZE UM CONCURSO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA AS ÁREAS DE: • TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO; • TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA; • ANALISTA DE INVESTIMENTO.
Matéria lida
22 - Justificativa de Falta nº 17 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 792
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA ELMA GARCIA (PODEMOS) NA 29ª E 30ª SESSÕES ORDINARIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 30 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2023, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE EM ANEXO O ATESTADO MÉDICO.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 533 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 754
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 534 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 755
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 535 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 756
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ENTRE AS TRAVESSAS SENADOR TEOTÔNIO VILELA E SENADOR NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 536 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 757
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 537 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 758
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 538 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 759
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. COSTA E SILVA ENTRE A AV. MARIA COLARES E A RUA. SALVADOR DINIZ, BAIRRO DOS REMÉDIOS- SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 539 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 760
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACEROLA ENTRE TRAV. DAS MANGAS E TRAV. BIRIBA BAIRRO, VALES DA BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 540 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 761
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 541 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 762
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. NILO COELHO ENTRE A RUA COSTE E SILVA E TRAV. TOCANTINS BAIRRO, REMÉDIOS, SANTANA- AP
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 542 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 763
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 543 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 764
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 544 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 765
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 545 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 767
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 546 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 768
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 547 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 769
EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES E RUA COSTA E SILVA, POIS A ATUAL POSIÇÃO DIFICULTA A VISUALIZAÇÃO DO CONDUTOR.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 548 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 770
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO E MANILHAS, DA AVENIDA AMAPÁ, EM FRENTE AO SHOPPING POPULAR, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E CALÇOENE.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 549 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 771
AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES, PARA DELIMITAR A CICLOVIA RECÉM DEMARCADA, NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CICLISTAS.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELO SANTOS / PTB
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 661
INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão



Ocorrências da Sessão

################A transcrição de audio pode conter erros#####################################################

População aqui presente e a população que nos assiste através da rede sociais. Sobre a proteção de Deus e em nome do povo santanense abrimos trabalhos da trigésima primeira sessão ordinária da terceira sessão legislativa da nona legislatura. Peço a a vereadora Helena nesta sessão está secretariando a mesa que faça verifica de presença dos senhores e senhoras vereadores e vereadores para darmos início aos trabalhos. Vereador Adelson Rocha. Ausente. Vereador Ângelo Santos. Presente. Vereador Bruno Souza. Ausente. Vereador Francisco Freire. Presente. Vereador Luiz Otávio. Ausente. Vereador Marco Aurélio. Ausente. Vereadora Elma Garcia ausente Vereadora Carmen Marinho. Presente. Vereadora Diana Castelo presente vereadora Helena Lima presente vereador Josinei Alves. Presente presidente desta casa que está recuperando de um exame que fez na tarde de hoje. Vereador Luizinho de Santana. Ausente. Vereador Mário Brandão. Presente secretária. Vereador, vereadora Socorro Nogueira. Ausente. Com a com a presença do vereador Marco Aurélio e Elma Garcia fazem nove vereadores presentes no plenário senhor presidente. Obrigado secretária. havendo o quórum declaro aberto os trabalhos desta sessão e chama a vereadora Carmen Marinho para fazer a leitura do trecho da Bíblia Sagrada e convido a todos os presentes a ficarem de pé. Boa noite ao dispositivo da mesa, presidente Josinei que está presidindo essa mesa, a todos meus pares que se encontram aqui no recinto, a todos os convidados que aqui estão, os funcionários desta casa, boa noite. Do livro dos Salmos Os Dois Caminhos Feliz do Homem que não segue o conselho dos ímpios. Não se detém no caminho dos pecadores. Nem tomo assento na reunião dos enganadores. Antes na lei do Senhor põe o seu enlevo. E sobre ela medita dia e noite. É como a plantada à beira das correntes, que dá o seu fruto na estação própria. Cuja folhagem não murcha. Tudo quanto faz redunda, redunda em bem. Não assim com os ímpios que mo de modo algum. Eles são como a palha que o vento leva. Por isso os ímpios não se se poderão sentar no dia do juízo. E os pecadores na Assembleia dos Justos. É que Deus conhece o caminho dos justos. Mas o caminho dos ímpios conduz a perdição. Palavra do Senhor. Pela ordem, senhor presidente, registrar a presença do vereador Luizinho de Santana, seja registrada a presença do vereador Luizinho de Santana. Obrigado vereadora Carmem Marinho. Passamos para o pequeno expediente na forma do disposto no artigo noventa e dois do regimento interno peço a a secretária que faça a leitura da ata da trigésima sessão ordinária realizada no dia primeiro de junho de dois mil e vinte e três. Ata eletrônica da trigésima sessão ordinária da nona legislatura. Secretária uma vez que os os pares tem a a ata em mãos a gente poderia apenas discutir então dispensaria a leitura concordam? Então coloco a ata em discussão não havendo quem queira discutir coloco em votação aqueles que aprovam permaneça como se encontram ata aprovada. Senhora secretária, professor da leitura das matérias do pequeno expediente. Projeto de lei ordinária de número trinta e três de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Josivaldo Abrantes. Estabelece regras de segurança para para condução responsáveis de cães de raça notoriamente violentos em ruas e avenidas de Santana. Indicação de número noventa barra dois mil e vinte e três de autoria do vereador Adelson Dian Rocha indica ao Governo do Estado do Amapá através do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão superfácil solicitando a locação de um a locação de um prédio para o funcionamento provisório da unidade de Santana devido ao à reforma. Indicação de número noventa e um barra dois mil e vinte e três de autoria do Edélcio de Rocha indica ao governo do estado do Amapá através do governo do estado do Amapá através da secretaria da Infrae de infraestrutura SEINF solicitando em caráter de urgência a reforma do sistema integrado de atendimento aos cidadãos superfácil de Santana. Indicação de número noventa e dois barra dois mil e vinte e três de autoria do vereador Adélcio de Rocha ao senhor Jurandil. Dos santos Juarez, diretor, presidente da agência de desenvolvimento econômico do Amapá. Convido o Amapá A presencialmente de uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Santana. Requerimento de número quinhentos e cinquenta barra dois mil e vinte e três de autoria da vereadora Diana Castelo requer o excelentíssimo senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, secretário de Obras Públicas e Serviços Urbano da prefeitura municipal de Santana o serviço de iluminação pública na extensão da avenida São Paulo no bairro Fonte Nova. Requerimento de número quinhentos e vinte e um barra dois mil e vinte e três de autoria da professora Diana Castelo excelentíssimo senhor Anderson e Ricardo de Almeida fez secretário de obras públicas e serviços urbano da Prefeitura Municipal de Santana o serviço de de limpeza urbana, asfaltamento da avenida São Paulo entre a travessa Sete e a Travessa Oito no bairro Fonte Nova. Requerimento de número quinhentos e vinte e dois barra dois mil e vinte e três de autoria do vereador Luizinho de Santana requer senhor Sebastião Bala Rocha prefeito do município de Santana ao senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio secretário municipal de obras públicas e serviços urbanos o SEMOP que seja feito uma um tapa uma de boca, de lobo na travessa Biribá no bairro Vale das Bençãos. Requerimento de número quinhentos e vinte e três barra dois mil e vinte e três de autoria do vereador Luizinho de Santana, requer o senhor Sebastião Barra Rocha prefeito do município de Santana e ao senhor Anderson Ricardo de Almeida fez, secretário municipal de obras públicas e serviços urbanos, SEMOP. E seja realizado o serviço de asfaltamento da travessa Vicente Conrado bairro Provedor. Requerimento de número quinhentos e cinquenta e quatro barra dois mil e vinte e três do vereador Luizinho de Santana requer ao senhor Sebastião Bara Rocha prefeito municipal de Santana e ao senhor Anderson Ricardo de Almeida Freire secretário municipal de obras de obras públicas e serviços urbanos SEMOP que seja realizado o serviço de asfaltamento na rua Walter Lopes da da Cruz bairro Nova Brasília requeri de número em oitocentos e cinquenta e cinco mar dois mil e vinte e três de autoria do vereador Francisco Freire ao excelentíssimo senhor Sebastião Balar Rocha prefeito municipal de Santana o encaminhamento à Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos SEMOP requer ratificando o requerimento trezentos e setenta e nove dois mil e vinte e dois a contratação de médico reumatologista para suprir as cidades da rede municipal de saúde. Requerimento de número quinhentos e cinquenta e seis barra dois mil e vinte e três do vereador Francisco Freire. Excelentíssimo senhor prefeito Sebastião Bala Rocha com encaminhamento a Secretaria de Saúde requer ratificando o requerimento de número trezentos e oitenta barra dois mil e vinte e dois a implantação de farmácia básica composta de medicamentos específicos para tratamento de pessoas com diagnóstico de lúpus de número quinhentos e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e três a vereadora Socorro Nogueira requer ao excelentíssimo senhor Sebastião Balar Rocha prefeito municipal de Santana e para o senhor Anderson Ricardo de Almeida fez secretário municipal de obras públicas e serviços urbanos SEMOP que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, com obras completamente no sistema de drenagem, calçadas, meio-fio. E sarjetas na Avenida das Nações entre as ruas Euclides Rodrigues e presidente Juscelino Kubitschek no bairro Paraíso. Requerimento de número quinhentos e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e três de autoria da vereadora Socorro Nogueira Raquel excelentíssimo senhor Sebastião. Mara Rocha do prefeito do município de Santana e para Anderson, Ricardo de Almeida fez, secretário municipal de obras públicas e serviço urbanos, CEMOP. Informações ao poder executivo municipal quanto a possibilidade de construção de uma unidade básica de saúde na comunidade delta do Matapimirim. Distrito de Santana. Requerimento de quinhentos e cinquenta e nove de dois mil e vinte e três a professora Carmen Queiroz requer após a apreciação do soberano plenário a realização de uma audiência pública a ser presidida por esta parlamentar no dia vinte de junho de dois mil e vinte e três a partir das das dezenove horas no plenário Vicente Marques com a finalidade de debater o desafios e avanços da prevenção diagnóstica e tratamento do câncer no município de Santana. Requerimentos de número quinhentos e sessenta barra dois mil e vinte e três da vereadora Socorro Nogueira requer o excelentíssimo senhor Sebastião Bala Rocha prefeito municipal de Santana encaminhe para o secretário Anderson de Almeida Feio secretário municipal de obras públicas e serviços urbanos SEMOP que seja realizada a manutenção da iluminação pública na comunidade delta do Matapimirim localizado no distrito de Requerimento de número quinhentos e sessenta e um barra dois mil e vinte e três do vereador Mario Brandão. Raquel ao excelentíssimo senhor Sebastião Bala Rocha prefeito municipal de Santana que através da Secretaria Municipal de Saúde Senza construa uma sala humanizada para o SAME. Na UBS Maria Tadeu. Requerimento de número seis quinhentos e e dois barra dois mil e vinte e três e o vereador Mário Brandão requer ao excelentíssimo senhor Sebastião Balarocha prefeito do município de Santana e é através da Secretaria Municipal de Saúde Senza faça a instalação do grupo gerador que vem sendo esquecido no decorrer da UBS Maria Tadeu. Requerimento de número quinhentos e sessenta e três barra dois mil e vinte e três do vereador Mário Brandão que requer o excelentíssimo senhor Sebastião Ballar Rocha prefeito municipal de Santana que através da Secretaria Municipal de Saúde Senza disponibilize medicamentos controlados na coordenadoria municipal de assistência farmacêutica Requerimento de número quinhentos e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e três do vereador Mário Brandão requer ao excelentíssimo senhor Anderson Ricardo de Almeida é feio secretário municipal de obras públicas e serviços urbanos de Santana SEMOP que o mesmo faça a desobstrução da via localizada na Avenida das Acácias próximo ao posto de saúde Parque das onde foi colocado entulho para impedir a passagem de carros pela via. Requerimentos de número quinhentos e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e três do vereador Mário Brandão requer ao senhor Sebastião Balar Rocha prefeito municipal de Santana por meio do instituto de Previdência Social de Santana SAMPREV realize um concurso público de nível superior para as áreas de técnico previdenciário técnico de analistas analista de investimento. Justificativa, falta de número dezessete de barra dois mil e vinte e três justificativa de falta número dezessete barra dois mil e vinte e três de autoria da vereadora Elma Garcia tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Elma Garcia. Podemos na vigésima nona sessão e trigésima sessão ordinária respectivamente nos dias trinta de maio e primeiro de junho de dois mil e vinte e três. Os encontrava-se impossibilitado de exercer as fun legislativa para o para tratamento de saúde seguem anexo atestado médico. Requerimento de número quinhentos e mas é o quê? Feita a leitura senhor presidente. Passe para o grande expediente. Peço a secretária que chame as os oradores inscritos. Vereadora Socorro Nogueira vereadora Socorro Nogueira está ausente chame a próximo orador. Não há mais orador, senhor presidente. Não havendo mais oradores inscritos passo para o prolongamento do expediente senhora secretária. Se faça a leitura citando apenas autor e número da matéria. Requerimento de número quinhentos e trinta e três barra dois mil e dezesseis de autoria da vereadora Socorro Nogueira requerimento de quinhentos e trinta e quatro barra dois mil e vinte e três, vereadora Socorro Nogueira, requerimento de número quinhentos e trinta e cinco barra dois mil e vinte e três, vereadora Socorro Nogueira, requerimento de número quinhentos e trinta e seis barra dois mil e dezesseis, vereadora Socorro Nogueira, requerimento de número quinhentos e trinta e sete barra dois mil e vinte e três, vereadora Socorro Nogueira, requerimento de número quinhentos e trinta e oito barra dois mil e vinte e três, vereador Luizinho de Santana, requerimento de número quinhentos e trinta e nove barra dois mil e vinte e três, vereador Luizinho de Santana, requerimento quinhentos e dois mil e vinte e três, vereador Chico Papel. Requerimento de quinhentos e quarenta e um barra dois mil e vinte e três, vereador Luizinho de Santana. Requerimento de número quinhentos e quarenta e dois barra dois mil e vinte e três, vereador papel, requerimento quinhentos e quarenta e três barra dois mil e vinte e três. Vereadora Diana Castelo. Requerimento. Quinhentos e quarenta e quatro barra dois mil e vinte e três. Diana requerimento de quinhentos e quarenta e cinco barra dois mil e vinte e três vereadora vereadora Carmen Queiroz. Requerimento quinhentos e quarenta e seis barra dois mil e vinte e três vereadora Carmen Queiroz requerimentos de número quinhentos e quarenta e sete barra dois mil e vinte e três vereador Mario Brandão requerimento de número quinhentos e quarenta e oito barra dois mil e três dois mil e vinte e três vereador Mário Brandão, requerimento quinhentos e quarenta e nove barra dois mil e vinte e três vereador Mário Brandão fez a leitura senhor presidente. Obrigado secretária. Coloco os requerimentos em discussão. Não havendo quem queira discutir coloco em votação e sugiro que a votação seja feita em bloco. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram aprovados requerimentos. Passamos para a ordem do dia. Peço a secretária que proceda verificação de presença dos senhores e senhoras vereadores e vereadoras. Mantido colo inicial senhor presidente. Havendo o quórum passo para a pauta da ordem do dia senhora secretária. Faça a leitura das matérias. Projeto de lei ordinário de número vinte e oito barra dois mil e vinte e três vereador Mário Brandão institui o rastreamento das bandeiras e Canto do Hino Nacional Estadual de Santana nas escolas pública municipal de Santana Coloco o projeto de lei de lei ordinária número vinte e seis de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Mário Brandão em segunda discussão. Coloco em votação quem aprova permaneço como está aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Mário Brandão por unanimidade dos presentes. Próxima matéria, senhora secretária. Não há mais matéria na ordem do dia, senhor presidente. Declaro encerrada a ordem do dia. Passe para as explicações pessoais. Peço a secretária que faça chamadas e oradores inscritos. Não há oradores grito nas explicações pessoais, senhor presidente. Não havendo nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta sessão ordinária e convido a todos os pares para a próxima que será realizada no dia treze de junho do corrente ano. Boa noite a todos.

 

 

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Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar a Presidência declarou encerrada esta sessão ordinária e convidou a todo os pares para a próxima que será realizada no dia treze de junho do corrente ano.