Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - CMS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA A SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM, DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES – M.D.- SENADOR DA REPÚBLICA (REDE), SOLICITANDO, OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA SENHORIA, UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO Á AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA UNIDADE DE NEFROGIA.

INDICA O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTANA.

A EXMA. SRA. DEPUTADA ALLINY SERRÃO M.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE A MESMA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRODUTORA DE ÁUDIO/ VÍDEO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ARTISTAS AMAPAENSES E PROPORCIONAR A RETOMADA DE SUA GERAÇÃO DE RENDA.

AO EXMO. SR. SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – M.D.- LIDER DA BANCADA FEDERAL (UNIÃO BRASIL), SOLICITANDO, ATRAVÉS UMA EMENDA DE BANCADA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE ORTOPEDIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO: RUA VALTER CRUZ/ BAIRRO NOVA BRASILIA-SANTANA/AP

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CONTAINER.NA AV:CASTRO ALVES.BAIRRO-CENTRAL/SANTANA-AP

solicitação de limpeza e roçagem; localizada na princesa Isabel/ Santana-AP

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PARA A SRA. ARLINDA NUNES SOARES, FALECIDA EM 09 DE MAIO DE 2023

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA O ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO NA TRAVESSA 10, BAIRRO REMÉDIOS II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, POIS OS ALUNOS ESTÃO A CERCA DE 3 MESES SEM AULAS, COMPROMETENDO O ANO LETIVO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA 24 (VINTE QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, LOCALIZADA À MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO, DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA - AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, UMA CÓPIA DA PROPOSITURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMÚNITÁRIO NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACA.

ATA ELETRÔNICA DA 23ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, COMERCIAL SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ARENA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PRAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DAS AVENIDAS DO BAIRRO DANIEL.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A FRENTE DA CRECHE MAURO CESAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ (TRECHO QUE COMPREENDE), O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRAL.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA – DISTRITO DO PIAÇACA – SANTANA

Requer ao Prefeito do Município de Santana e ao Secretário da SEMOP, que seja feito os serviços de manutenção, capina e limpeza, na área da academia de esportes situada na avenida Santana, área comercial, neste município de Santana

Requer ao Prefeito Municipal de Santana e a Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, que disponibilize aparelhos para aferir pressão arterial, na UBS Fortaleza.

REQUER A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, QUE TENHA EDITAL PARA SELEÇÃO DE CURADORES QUE IRÃO AVALIAR OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. MARIA COLARES ENTRE A AV. PADRE VITÓRIO GALLIANE E TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA PROXIMO AO COLEGIO WALCY E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO PADEIRO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA ENTRE AS (TRAVESSA MANOEL CARVALHO E TRAVESSA M. VIDEIRA).

REQUER QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DISPONIBILIZE O SERVIÇO DE CADASTRO ÚNICO-CAD NA UNIDADE DO SUPER FÁCIL -SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELETÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO O ATERRO E ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE DE UMA AREA ADEQUADA E COM CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS EMPREENDEDORES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PASSARELA “DENOMINADA” JOSÉ DE ANCHIETA (LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA EM SANTANA.

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS TRAVESSAS L 8 E L 10, BAIRRO FONTE NOVA.

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI - SANTANA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA DA LUZ EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) NA OITAVA AVENIDA ENTRE AS TRAVESSAS 24 (VINTE E QUATRO) E 25 (VINTE E CINCO) NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM CBUQ (ASFALTO) OU MANUNTENÇÃO DO RAMAL DO GAVIÃO (RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE CINCO CHAGAS NO RIO MATAPI).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARNALDO FIRMINO DE MATOS (SEXTA AVENIDA) ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA JOÃO BITENCOURT EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMEDIOS II - SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO APOSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO OU REFORMA EM MADEIRA DE LEI DA PASSARELA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O MESMO, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E PARCERIA COM O EXECUTIVO ESTADUAL , REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGUI, NO BAIRRO PARAISO, COM ARQUIBANCADAS VESTIÁRIOS, PLACAR E ESTRUTURA ESPORTIVA COMPLETA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE A TANCREDO NEVES E EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA: PADRE VITÓRIO GALIANE-BAIRRO PARAISO/SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO-BAIRRO REMÉDIO, SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. BAIRRO DOS REMÉDIO-SANTANA/AP

REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUIZIÇÃO DE UMA MAQUINA DE RX ODONTOLOGICO PARA A UBS – ILHA DE SANTANA.

REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA CADEIRA ODONTOLOGICA DA UBS – ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, COM A TRAVESSA ANTÔNIO ISAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASILIA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, A FIM DE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 032/2022-PMS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 11. A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INCIDIRÁ SOMENTE SOBRE O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÕES DAQUELES QUE RECEBEREM O TETO DA PREVIDÊNCIA.