1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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ATA ELETRÔNICA DA 23ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 26 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 646
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - CMS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 631
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA A SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM, DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 636
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AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES – M.D.- SENADOR DA REPÚBLICA (REDE), SOLICITANDO, OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA SENHORIA, UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 642
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INDICA QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO Á AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA UNIDADE DE NEFROGIA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 643
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INDICA O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 644
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A EXMA. SRA. DEPUTADA ALLINY SERRÃO M.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE A MESMA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRODUTORA DE ÁUDIO/ VÍDEO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ARTISTAS AMAPAENSES E PROPORCIONAR A RETOMADA DE SUA GERAÇÃO DE RENDA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 645
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AO EXMO. SR. SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – M.D.- LIDER DA BANCADA FEDERAL (UNIÃO BRASIL), SOLICITANDO, ATRAVÉS UMA EMENDA DE BANCADA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE ORTOPEDIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 436 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 625
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SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO: RUA VALTER CRUZ/ BAIRRO NOVA BRASILIA-SANTANA/AP
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 437 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 626
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SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CONTAINER.NA AV:CASTRO ALVES.BAIRRO-CENTRAL/SANTANA-AP
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 438 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 627
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solicitação de limpeza e roçagem; localizada na princesa Isabel/ Santana-AP
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 439 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 628
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SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PARA A SRA. ARLINDA NUNES SOARES, FALECIDA EM 09 DE MAIO DE 2023
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 440 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 629
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA O ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO NA TRAVESSA 10, BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 441 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 630
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, POIS OS ALUNOS ESTÃO A CERCA DE 3 MESES SEM AULAS, COMPROMETENDO O ANO LETIVO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 442 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 632
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA 24 (VINTE QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 443 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 633
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 444 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 634
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, LOCALIZADA À MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 445 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 635
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO, DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 446 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 637
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 447 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 639
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 448 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 640
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 449 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 641
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, UMA CÓPIA DA PROPOSITURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMÚNITÁRIO NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 555
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 392 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 556
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, COMERCIAL SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 393 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 557
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 394 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 558
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ARENA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PRAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 395 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 561
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DAS AVENIDAS DO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 396 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 562
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A FRENTE DA CRECHE MAURO CESAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 564
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ (TRECHO QUE COMPREENDE), O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 565
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REQUERER AO EXMO, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 566
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 563
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA – DISTRITO DO PIAÇACA – SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 569
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Requer ao Prefeito do Município de Santana e ao Secretário da SEMOP, que seja feito os serviços de manutenção, capina e limpeza, na área da academia de esportes situada na avenida Santana, área comercial, neste município de Santana
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 402 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 570
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Requer ao Prefeito Municipal de Santana e a Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, que disponibilize aparelhos para aferir pressão arterial, na UBS Fortaleza.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 403 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 572
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REQUER A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, QUE TENHA EDITAL PARA SELEÇÃO DE CURADORES QUE IRÃO AVALIAR OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 576
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. MARIA COLARES ENTRE A AV. PADRE VITÓRIO GALLIANE E TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA PROXIMO AO COLEGIO WALCY E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 405 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 577
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO PADEIRO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 406 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 578
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA ENTRE AS (TRAVESSA MANOEL CARVALHO E TRAVESSA M. VIDEIRA).
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 407 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 584
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REQUER QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DISPONIBILIZE O SERVIÇO DE CADASTRO ÚNICO-CAD NA UNIDADE DO SUPER FÁCIL -SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 408 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 591
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELETÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO O ATERRO E ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 409 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 592
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE DE UMA AREA ADEQUADA E COM CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS EMPREENDEDORES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 410 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 593
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 411 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 594
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PASSARELA “DENOMINADA” JOSÉ DE ANCHIETA (LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 412 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 595
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 413 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 597
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS TRAVESSAS L 8 E L 10, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 414 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 598
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 415 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 600
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI - SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 416 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 601
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 417 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 602
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA DA LUZ EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 418 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 603
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) NA OITAVA AVENIDA ENTRE AS TRAVESSAS 24 (VINTE E QUATRO) E 25 (VINTE E CINCO) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 419 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 604
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 420 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 605
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM CBUQ (ASFALTO) OU MANUNTENÇÃO DO RAMAL DO GAVIÃO (RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE CINCO CHAGAS NO RIO MATAPI).
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 421 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 606
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARNALDO FIRMINO DE MATOS (SEXTA AVENIDA) ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 422 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 607
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA JOÃO BITENCOURT EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 423 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 608
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMEDIOS II - SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 424 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 609
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO APOSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 425 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 610
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO OU REFORMA EM MADEIRA DE LEI DA PASSARELA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 426 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 612
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O MESMO, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E PARCERIA COM O EXECUTIVO ESTADUAL , REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGUI, NO BAIRRO PARAISO, COM ARQUIBANCADAS VESTIÁRIOS, PLACAR E ESTRUTURA ESPORTIVA COMPLETA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 427 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 611
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 428 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 616
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE A TANCREDO NEVES E EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 429 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 617
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA: PADRE VITÓRIO GALIANE-BAIRRO PARAISO/SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 430 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 618
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO-BAIRRO REMÉDIO, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 431 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 619
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. BAIRRO DOS REMÉDIO-SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 432 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 620
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REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUIZIÇÃO DE UMA MAQUINA DE RX ODONTOLOGICO PARA A UBS – ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 433 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 621
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REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA CADEIRA ODONTOLOGICA DA UBS – ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 434 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 623
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, COM A TRAVESSA ANTÔNIO ISAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 435 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 624
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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, A FIM DE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 032/2022-PMS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 11. A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INCIDIRÁ SOMENTE SOBRE O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÕES DAQUELES QUE RECEBEREM O TETO DA PREVIDÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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