Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA DE 2022

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UBS PEDIATRICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO PÚBLICO VETERINÁRIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

CONVIDA O EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPUBLINA DAVI ALCOLUMBRE, DEM/AP. A COMPARECER A CÃMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA EXPOR OS VALORES E AS OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA DE MADEIRA DA TRAV. QUATRO, REMÉDIOS, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE FINALIZE O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA NOVE, NO BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.

AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED DA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SANTANA.

AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA.

AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA.

AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, TRECHO ENTRE AS RUAS, POETA MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DA BARREIRA DE PROTEÇAO DA RUA PASTOR SOUZINHA COM RUA WALTER LOPES DA CRUZ

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA PAZ DO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA MANOEL GUEDES (1ª AVENIDA) AO LADO DA ANCEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EP`S) PARA OS GARIS QUE TRABALHAM NO MUNICIPIO DE SANTANA, E OS DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS SUAS ATIVIDADES.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E PADRE VITÓRIO GALIANE .

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO TRECHO AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NA TRAVESSA 11, NO PERIMENTRO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9 NO BAIRRO REMEDIOS 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO TRECHO AVENIDA SANTANA COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

JUSTIFICA AUSENCIA DA VEREADORA DIANA CASTELO NO DIA 10/02/2022, EM VIRTUDE DA VEREADORA TER SIDO ASSALTADA EM FRENTE SUA RESIDENCIA NO DIA 09/02/2022 ÁS 07H30MIN, POR ESTA RAZÃO NÃO PARTICIPOU DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/02/2022.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L1, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO AGRICULTOR DA AVENIDA SANTANA, ESPECIFICAMENTE DIAS DE SEGUNDAS-FEIRAS.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I .

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - TRAVESSA MINEIRA – TRECHO TRAVESSA AMÉRICA ATÉ RODOVIA DUCA SERRA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE: 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA BRASÍLIA – TRECHO RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS  - SEMOP.
REQUER: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.