1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 48
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 65
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UBS PEDIATRICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 66
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 2 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 67
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO PÚBLICO VETERINÁRIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 62
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 64
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CONVIDA O EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPUBLINA DAVI ALCOLUMBRE, DEM/AP. A COMPARECER A CÃMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA EXPOR OS VALORES E AS OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 49
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SOLICITA O SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA DE MADEIRA DA TRAV. QUATRO, REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 35 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 50
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SOLICITA QUE FINALIZE O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA NOVE, NO BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 36 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 51
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED DA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 52
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 38 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 53
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 39 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 54
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 40 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 55
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, TRECHO ENTRE AS RUAS, POETA MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 41 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 56
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DA BARREIRA DE PROTEÇAO DA RUA PASTOR SOUZINHA COM RUA WALTER LOPES DA CRUZ
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 42 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 57
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA PAZ DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 43 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 58
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 44 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 59
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA MANOEL GUEDES (1ª AVENIDA) AO LADO DA ANCEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 45 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 60
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EP`S) PARA OS GARIS QUE TRABALHAM NO MUNICIPIO DE SANTANA, E OS DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS SUAS ATIVIDADES.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 46 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 61
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 47 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 63
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E PADRE VITÓRIO GALIANE .
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 48 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 69
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO TRECHO AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 49 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 70
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 50 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 71
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NA TRAVESSA 11, NO PERIMENTRO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9 NO BAIRRO REMEDIOS 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 51 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 72
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO TRECHO AVENIDA SANTANA COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 52 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 73
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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26 - Justificativa de Falta nº 1 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 68
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JUSTIFICA AUSENCIA DA VEREADORA DIANA CASTELO NO DIA 10/02/2022, EM VIRTUDE DA VEREADORA TER SIDO ASSALTADA EM FRENTE SUA RESIDENCIA NO DIA 09/02/2022 ÁS 07H30MIN, POR ESTA RAZÃO NÃO PARTICIPOU DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/02/2022.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L1, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 26 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 35
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO AGRICULTOR DA AVENIDA SANTANA, ESPECIFICAMENTE DIAS DE SEGUNDAS-FEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 36
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I .
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 37
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 29 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 38
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - TRAVESSA MINEIRA – TRECHO TRAVESSA AMÉRICA ATÉ RODOVIA DUCA SERRA
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 39
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE: 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA BRASÍLIA – TRECHO RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 32 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 46
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 33 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 47
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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