Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PROVEDOR l (TRAVESSAS L05, L10,L12 e L13) .

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS JASMINS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMASC), QUE VOLTE SUA ATENÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DAS FAMILAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, NA ARÉA DO AMBROSIO NO MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DO RAMAL DO CAJUEIRO, ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I:
- AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMEDIO I: - AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ RUA TANCREDO NEVES)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA COELHO NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO JARI, ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO REMÉDIO ll (TRAVESSAS 04,05,06 e 07).

QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA,REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CANAL DO PARAISO E TANCREDO NEVES.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PELO MENOS 1(UMA) UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS, POSSA FUNCIONAR EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS DE FERIADOS E FINAS DE SEMANA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUEZ, ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, ENTRE AS AVENIDAS STÉLIO DE OLIVEIRA E WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES, ENTRE A JHON KENNEDY E TANCREDO NEVES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE COM OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO 22 (VINTE E DUAS) LUMINARIAS EM LED PARA SEREM COLOCADAS NOS PORTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO PIRATIVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA “LIXEIRA VICIADA” NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS (ATRÁS DO MURO DA ESCOLA PESTANA) NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA: - TRAVESSA RIO SALVADOR (TRECHO ENTRE AV. RIO SOLIMÕES E RODOVIA SALVADOR DINIZ).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL EM PROL DOS BENEFICIÁRIOS DA FAZENDA DA ESPERANÇA MARCO LIVA, ASSOCIAÇÃO CIVIL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA RODOVIA MACAPÁ-MAZAGÃO, S/N, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL – CIDADE SANTANA

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA ALVARO BARROS, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, CENTRAL, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO COMERCIAL.

O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBURQUERQUE TRECHO QUE COMPREENDE RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DO CARMO, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE CRIE O PROJETO VALE GÁS MUNICIPAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CANAL DO PARAÍSO E A RUA TANCREDO NEVES.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO BAIRRO VILA AMAZONAS, POSSA SER ADEQUADO, EVITANDO SEREM MEXIDOS POR ANIMAIS E SEREM LEVADOS PELA CHUVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR – BAIRRO: PARAÍSO, O EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NESTA UNIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA VIABILIZADO A COMPRA E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) CENTRAIS DE AR SPLIT NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR – BAIRRO: PARAÍSO.

SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ARENA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL, SANTANA-AP

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22 (APROXIMADAMENTE 60 METROS); - TRAVESSA 23 (APROXIMADAMENTE 155 METROS);

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO) – BAIRRO: PARAÍSO

AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO, INCLUSIVE COM MAIS ROTATIVIDADE DE VIATURAS NO PERÍODO DA NOITE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA CIDADE DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA FATURA DE COBRANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA AMAZONAS A TAXA DE ESGOTO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA APLICADA A TARIFA BENEFICIADA (TARIFA SOCIAL) A TODOS OS MUNÍCIPES DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE EM CONCRETO E UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO NA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA 22 E TRAVESSA 23 – BAIRRO: PROVEDOR II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021