1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1735
|
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
|
Aprovado
Obs.: Votaram contra a ata:
- Diana Castelo (PSL);
- Josiney Alves (Avante).
|
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1734
|
ALTERA O ARTIGO 7º E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1733
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 238 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1701
|
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA 22 E TRAVESSA 23 – BAIRRO: PROVEDOR II.
|
Matéria lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 239 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1702
|
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE EM CONCRETO E UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO NA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 240 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1709
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA APLICADA A TARIFA BENEFICIADA (TARIFA SOCIAL) A TODOS OS MUNÍCIPES DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 241 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1710
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA FATURA DE COBRANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA AMAZONAS A TAXA DE ESGOTO.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 242 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1712
|
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO, INCLUSIVE COM MAIS ROTATIVIDADE DE VIATURAS NO PERÍODO DA NOITE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA CIDADE DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 243 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1714
|
AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 244 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1726
|
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO) – BAIRRO: PARAÍSO
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 1141 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1700
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22 (APROXIMADAMENTE 60 METROS); - TRAVESSA 23 (APROXIMADAMENTE 155 METROS);
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 1142 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1703
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 1143 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1704
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 1144 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1705
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL, SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 1145 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1706
|
SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ARENA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 1146 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1707
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA VIABILIZADO A COMPRA E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) CENTRAIS DE AR SPLIT NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR – BAIRRO: PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 1147 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1708
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR – BAIRRO: PARAÍSO, O EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NESTA UNIDADE.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 1148 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1711
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO BAIRRO VILA AMAZONAS, POSSA SER ADEQUADO, EVITANDO SEREM MEXIDOS POR ANIMAIS E SEREM LEVADOS PELA CHUVA.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 1149 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1713
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CANAL DO PARAÍSO E A RUA TANCREDO NEVES.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 1150 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1715
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE CRIE O PROJETO VALE GÁS MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1716
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DO CARMO, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 1152 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1717
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1718
|
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBURQUERQUE TRECHO QUE COMPREENDE RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1719
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO COMERCIAL.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1720
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, CENTRAL, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1721
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA ALVARO BARROS, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRAL, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1722
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL EM PROL DOS BENEFICIÁRIOS DA FAZENDA DA ESPERANÇA MARCO LIVA, ASSOCIAÇÃO CIVIL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA RODOVIA MACAPÁ-MAZAGÃO, S/N, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL – CIDADE SANTANA
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1723
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA: - TRAVESSA RIO SALVADOR (TRECHO ENTRE AV. RIO SOLIMÕES E RODOVIA SALVADOR DINIZ).
|
Matéria lida
|
29 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1724
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO).
|
Matéria lida
|
30 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1725
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO).
|
Matéria lida
|
31 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1727
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA “LIXEIRA VICIADA” NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS (ATRÁS DO MURO DA ESCOLA PESTANA) NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
32 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1728
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO 22 (VINTE E DUAS) LUMINARIAS EM LED PARA SEREM COLOCADAS NOS PORTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO PIRATIVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
33 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1729
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
34 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1730
|
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE COM OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO.
|
Matéria lida
|
35 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1731
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES, ENTRE A JHON KENNEDY E TANCREDO NEVES.
|
Matéria lida
|
36 - REQUERIMENTO nº 1116 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1659
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 1117 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1660
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, ENTRE AS AVENIDAS STÉLIO DE OLIVEIRA E WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 1118 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1661
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUEZ, ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 1119 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1662
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - REQUERIMENTO nº 1120 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1667
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PELO MENOS 1(UMA) UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS, POSSA FUNCIONAR EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS DE FERIADOS E FINAS DE SEMANA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - REQUERIMENTO nº 1121 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1668
|
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA,REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CANAL DO PARAISO E TANCREDO NEVES.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - REQUERIMENTO nº 1122 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1669
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO REMÉDIO ll (TRAVESSAS 04,05,06 e 07).
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 1123 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1670
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO JARI, ÁREA COMERCIAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 1124 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1671
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA COELHO NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 1125 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1672
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ RUA TANCREDO NEVES)
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 1126 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1673
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMEDIO I: - AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 1127 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1674
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I:
- AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS;
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - REQUERIMENTO nº 1128 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1675
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - REQUERIMENTO nº 1129 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1679
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - REQUERIMENTO nº 1130 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1680
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DO RAMAL DO CAJUEIRO, ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - REQUERIMENTO nº 1131 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1681
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 1132 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1682
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - REQUERIMENTO nº 1133 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1683
|
REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMASC), QUE VOLTE SUA ATENÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DAS FAMILAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, NA ARÉA DO AMBROSIO NO MINICIPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - REQUERIMENTO nº 1134 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1684
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - REQUERIMENTO nº 1135 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1685
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - REQUERIMENTO nº 1136 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1686
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS JASMINS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
57 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1687
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
58 - REQUERIMENTO nº 1138 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1688
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PROVEDOR l (TRAVESSAS L05, L10,L12 e L13) .
|
Aprovado por unanimidade
|