Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

Dispõe sobre a alteração nos art 3°, III, art 8°, § 2°, art 13, art 15, art 19, §3°, art 24, II, III, § 3°, art 26, III, IV, VI, VII e revogação dos art 3°, IX, art 5°, II, parágrafo único, art 6°, V, art 11, §1°, art 19, § 3°; da Lei nº 1.008/2013 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiro tipo táxi, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO PORTO MUNICIPAL DE SANTANA (PORTO DO AÇAÍ) LOCALIZADO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA, O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO MANOEL DIVINO FERREIRA DE VASCONCELOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, INDICANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE SETRAP. LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO SENTIDO SANTANA/ MACAPÁ E MACAPÁ/ SANTANA.

INDIC0, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE TRANSPORTE, S.R. BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AOS CAMPUS DO IFAP E UNIFAP, LOCALIZADOS NA RODOVIA DUCA SERRA EM SANTANA.

SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CRIE NO ÂMBITO ESTADUAL A PATRULHA MARIA DA PENHA.

INDICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCA ESTADUAL NO AMAPÁ, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 1 (UMA) VOADEIRA COM MOTOR PARA ATENDER A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA 14 NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ EM FRENTE O BALNERARIO DO ABEL NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NA ESQUINA COM A TRAVESSA L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E TROCA DE CONTAINER QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ ESQUINA COM A AVENIDA COELHO NETO, PARAÍSO, SANTANA-AP

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MARIO DE ANDRADE, ENTRE A COSTA E SILVA E TOCANTINOPOLIS, BAIRRO DOS REMEDIOS I, MUNICÍPIO DE ANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO DO PROVEDOR I, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNUCIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA NILO COELHO, DA SALVADOR ATÉ O COMEÇO DA PONTE, BAIRROS DOS REMÉDIOS I, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA., MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BIGURÃO, ENTRE A RUBELINO DA SILVA DE AZEVEDO E DUCA SERRA, BEIRRO DO PARAISO, MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA JUVENTUDE EM SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA MULHER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SOCIÓLOGO E PSICÓLOGO.

REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) MAQUINA DE ARADO, PARA ATENDER A OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA ARCANGELO CARDOSO, NA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL DE ABREU SOUZA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

MANUNTEÇÃO DAS LUMINÁRIAS E REFLETORES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVAS RECREATIVA DA ILHA DE SANTANA-ADRIS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES AO LONGO DO REFERIDO TRECHO, PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DO TRECHO DA AV. RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS POLICLÍNICAS E UBS'S DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA MARIA JACIRA BRITO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO) ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASFALTAMENTO E COLETA DE RESIDUO COMUM PROVENIENTE DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA,

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA YRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A SALVADOR DINIZ E BERNARDO PARENTE, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, ENTRE A ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP

O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E MANOEL DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE OS PERÍMETRO DAS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO EXAME DE ENDOSCOPIA, NA POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; -TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12;
- TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUES DAS LARANJEIRAS: - ALAMEDA DAS AÇUCENAS; - RUA DOS GIRASSÓIS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; - TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA: - TRAVESSA L – 09 (TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);- TRAVESSA L – 11 (TRECHO ENTRE AV. JOSE DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO); - TRAVESSA L – 12 (TRECHO ENTRE AV. CASTRO ALVES ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);

SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 SERVIDORES QUE FIQUEM LOTADOS EFETIVAMENTE NO CEMITÉRIO DE SANTANA, PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO DA ROCHA FERREIRA – PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA, SINALIZAÇÃO VERTICAL ENTRE AVENIDA DAS NACÕES E RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.