1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1264
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ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1263
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Dispõe sobre a alteração nos art 3°, III, art 8°, § 2°, art 13, art 15, art 19, §3°, art 24, II, III, § 3°, art 26, III, IV, VI, VII e revogação dos art 3°, IX, art 5°, II, parágrafo único, art 6°, V, art 11, §1°, art 19, § 3°; da Lei nº 1.008/2013 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiro tipo táxi, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1269
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 51 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1270
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.
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Matéria não lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 52 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1271
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO PORTO MUNICIPAL DE SANTANA (PORTO DO AÇAÍ) LOCALIZADO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA, O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO MANOEL DIVINO FERREIRA DE VASCONCELOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 181 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1247
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AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, INDICANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 182 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1248
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE SETRAP. LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO SENTIDO SANTANA/ MACAPÁ E MACAPÁ/ SANTANA.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 183 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1249
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INDIC0, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE TRANSPORTE, S.R. BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AOS CAMPUS DO IFAP E UNIFAP, LOCALIZADOS NA RODOVIA DUCA SERRA EM SANTANA.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 184 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1261
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SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CRIE NO ÂMBITO ESTADUAL A PATRULHA MARIA DA PENHA.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 185 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1268
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INDICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCA ESTADUAL NO AMAPÁ, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 1 (UMA) VOADEIRA COM MOTOR PARA ATENDER A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 838 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1245
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA 14 NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 839 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1246
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ EM FRENTE O BALNERARIO DO ABEL NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 840 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1250
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NA ESQUINA COM A TRAVESSA L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 841 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1251
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REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E TROCA DE CONTAINER QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ ESQUINA COM A AVENIDA COELHO NETO, PARAÍSO, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 842 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1252
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MARIO DE ANDRADE, ENTRE A COSTA E SILVA E TOCANTINOPOLIS, BAIRRO DOS REMEDIOS I, MUNICÍPIO DE ANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 843 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1253
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO DO PROVEDOR I, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 844 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1254
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SOLICITA AO PREFEITO MUNUCIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA NILO COELHO, DA SALVADOR ATÉ O COMEÇO DA PONTE, BAIRROS DOS REMÉDIOS I, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 845 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1255
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA., MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 846 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1256
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BIGURÃO, ENTRE A RUBELINO DA SILVA DE AZEVEDO E DUCA SERRA, BEIRRO DO PARAISO, MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 847 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1257
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA JUVENTUDE EM SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 848 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1258
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA MULHER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 849 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1259
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SOCIÓLOGO E PSICÓLOGO.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 851 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1262
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REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 852 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1265
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 853 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1266
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) MAQUINA DE ARADO, PARA ATENDER A OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 854 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1267
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA ARCANGELO CARDOSO, NA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 855 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1272
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL DE ABREU SOUZA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 856 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1273
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MANUNTEÇÃO DAS LUMINÁRIAS E REFLETORES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVAS RECREATIVA DA ILHA DE SANTANA-ADRIS
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 857 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1274
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES AO LONGO DO REFERIDO TRECHO, PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 858 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1275
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DO TRECHO DA AV. RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 859 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1276
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 860 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1277
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS POLICLÍNICAS E UBS'S DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 818 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1219
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA MARIA JACIRA BRITO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 819 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1220
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO) ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASFALTAMENTO E COLETA DE RESIDUO COMUM PROVENIENTE DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 820 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1221
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 821 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1222
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 822 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1223
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 823 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1224
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA,
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 824 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1225
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA YRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A SALVADOR DINIZ E BERNARDO PARENTE, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 825 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1226
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, ENTRE A ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 826 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1227
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 827 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1228
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REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 828 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1229
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O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E MANOEL DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 829 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1230
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE OS PERÍMETRO DAS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 830 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1231
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO EXAME DE ENDOSCOPIA, NA POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 831 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1233
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; -TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 832 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1234
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12;
- TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 833 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1235
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUES DAS LARANJEIRAS: - ALAMEDA DAS AÇUCENAS; - RUA DOS GIRASSÓIS;
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 834 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1236
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; - TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 835 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1237
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA: - TRAVESSA L – 09 (TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);- TRAVESSA L – 11 (TRECHO ENTRE AV. JOSE DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO); - TRAVESSA L – 12 (TRECHO ENTRE AV. CASTRO ALVES ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 836 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1243
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SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 SERVIDORES QUE FIQUEM LOTADOS EFETIVAMENTE NO CEMITÉRIO DE SANTANA, PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 837 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1244
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO DA ROCHA FERREIRA – PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA, SINALIZAÇÃO VERTICAL ENTRE AVENIDA DAS NACÕES E RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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