Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA EM 2021

REQUER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO MATAPI MIRIM, SANTANA-AP

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR, PARA ATENDER AREA DA AVENIDA BRASILIA E ENTORNO, SENDO COLOCADO, NA AVENIDA BRASILIA, ENTRE RUA TANCREDO NEVES E RUA DEODORO DA FONCESA E AV. COELHO NETO, NO BAIR¬RO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASTOR SOZINHA, PROVEDOR I, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ESGOTO DA AVENIDA BRASILIA NO PERÍMETRO SALVADOR DINIZ E COSTA SILVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA RUA JOÃO MOREIRA, ESQUINA COM PASSAGEM DONA MARIA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS EM LED PARA A TRAVESSA ONZE NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 224/2021 DE 07/04/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. 15 DE NOVEMBRO (ENTRE OS TRECHOS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); • RUA A -1 (ENTRE OS TRECHOS AV. MARIA COLARES ATÉ AV. DOM PEDRO); • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. COELHO NETO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RUI BARBOSA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RIO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PERMANENTES PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DE LIMPEZAS (CAPINAS) E RETIRADAS DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES MATÃO II – DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE MATÃO I – DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOR EQUIPES DE ACS ´S PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SAÚDE BÁSICA NO MATÃO I – DISTRITO DO PIAÇACÁ;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DO GAUCHO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE ENTRE OSVALDO CRUZ E PADRE VITORIO GALLIANI - BAIRRO DO PARAISO NO MUNICIPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 05, BAIRRO REMÉDIOS II NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PALMIRA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-05, NO BAIRRO PROVEDOR I NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE ENTULHOS DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. BRASÍLIA ATÉ O BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO EM FRENTE AO SHOPPING POPULAR NA AVENIDA AMAPÁ NO BAIRRO AÉRA PORTUARIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS “D” SETE, “D” NOVE E “D” DEZ, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA (PT) NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, DEVIDO INSTABILIDADE NA REDE DE INTERNET.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL DE SANTANA QUE RETORNE COM O SERVIÇO DE RAIO- X, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O RETORNO DA POLICLÍNICA MARIA TADEU, À SEU LOCAL DE ORIGEM E QUE FUNCIONE 24 HORAS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA REALIZADO A OBRA DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO VASQUES, PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA CINCO, REMÉDIOS, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA RUA DO DELTA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA D OITO, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO, NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA..

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA “E”, ENTRE A AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO COM A AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SOLICITE JUNTO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA/ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ, A DOAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O MUNICIPIO DE SANTANA, FAZENDO REFERÊNCIA A INDICAÇÃO 117/2021 - CMS, QUE TAIS VEICULOS POSSAM SER DISPONIBILIZADOS PARA A DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CATRAIEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO DISTRITO DE PIAÇACÁ

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEMAD - A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 04 - BAIRRO REMEDIOS II NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE ENTRE OSVALDO CRUZ E PADRE VITORIO GALLIANI, BAIRRO PARAISO NO MUNICIPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PEDRO PEREIRA DE ABREU ENTRE MARIA COLARES E ANTONIO NUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICIPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA CARLOS MARTEL ENTRE MARIA COLARES E ANTONIO NUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE OLINDA, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA TRAVESSA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA 03 NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALAMENDA BEM -TE -VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA:
- AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSÉ DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SANTANA (RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ TRAVESSA L – 08); - AV. JÚLIO CARDOSO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO ATÉ BECO)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 293/2021 DE 19/04/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I:
- TV. ATLÂNTIDA (ENTRE OS TRECHOS RUA PASTOR SOZINHA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); - TV. TOCANTINÓPOLIS (ENTRE OS TRECHOS TV. MÁRIO DE ANDRADE ATÉ TV. VEIGA CABRAL); - TV. MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); - TV. NILO COELHO (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA);
- TV. TEOTONIO VILELA (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE CONCRETO) - TV. VEIGA CABRAL (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO:
- RUA DR. OSVALDO CRUZ; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSCHEK; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSÉ DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. JÚLIO CARDOSO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, COM URGÊNCIA PARA O ATERRO DE UM ENORME BURACO QUE EXISTE NO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A UBS PIÇARREIRA POSSA CONTAR COM UMA BALANÇA EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A PESAGEM DOS PACIENTES QUE PROCURAM AQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A UBS PIÇARREIRA VOLTE A REALIZAR A COLETA DO MATERIAL PARA O EXAME DE PCCU, QUE TAMBÉM DEVE SER COLOCADO À DISPOSIÇÃO DAS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.