Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2021 - 19:18
Encerramento: 19/08/2021 - 20:23



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Francisco Freire (PDT)Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido da Vereadora Socorro Nogueira (PT). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito em Plenario Virtual.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA

2 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1159
ATA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA EM 2021
Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 172 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1137
REQUER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO MATAPI MIRIM, SANTANA-AP
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 173 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1151
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 174 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1157
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR, PARA ATENDER AREA DA AVENIDA BRASILIA E ENTORNO, SENDO COLOCADO, NA AVENIDA BRASILIA, ENTRE RUA TANCREDO NEVES E RUA DEODORO DA FONCESA E AV. COELHO NETO, NO BAIR¬RO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 751 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1138
REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASTOR SOZINHA, PROVEDOR I, SANTANA-AP.
Matéria não lida
6 - REQUERIMENTO nº 752 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1139
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ESGOTO DA AVENIDA BRASILIA NO PERÍMETRO SALVADOR DINIZ E COSTA SILVA.
Matéria não lida
7 - REQUERIMENTO nº 753 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1140
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA RUA JOÃO MOREIRA, ESQUINA COM PASSAGEM DONA MARIA NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Matéria não lida
8 - REQUERIMENTO nº 754 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1141
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS EM LED PARA A TRAVESSA ONZE NO BAIRRO PROVEDOR II.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 755 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1142
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 224/2021 DE 07/04/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. 15 DE NOVEMBRO (ENTRE OS TRECHOS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); • RUA A -1 (ENTRE OS TRECHOS AV. MARIA COLARES ATÉ AV. DOM PEDRO); • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. COELHO NETO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RUI BARBOSA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RIO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY).
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 756 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1143
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PERMANENTES PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DE LIMPEZAS (CAPINAS) E RETIRADAS DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES MATÃO II – DISTRITO DO PIAÇACÁ.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 757 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1144
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE MATÃO I – DISTRITO DO PIAÇACÁ.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 758 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1145
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOR EQUIPES DE ACS ´S PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SAÚDE BÁSICA NO MATÃO I – DISTRITO DO PIAÇACÁ;
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 759 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1146
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DO GAUCHO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 760 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1147
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE ENTRE OSVALDO CRUZ E PADRE VITORIO GALLIANI - BAIRRO DO PARAISO NO MUNICIPIO DE SANTANA
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 761 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1148
SOLICITA AO PREFEITO DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 05, BAIRRO REMÉDIOS II NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 762 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1149
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PALMIRA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 763 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1150
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-05, NO BAIRRO PROVEDOR I NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 764 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1152
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE ENTULHOS DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 765 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1153
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 766 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1154
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. BRASÍLIA ATÉ O BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 767 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1155
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 768 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1156
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO EM FRENTE AO SHOPPING POPULAR NA AVENIDA AMAPÁ NO BAIRRO AÉRA PORTUARIA.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 769 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1158
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS “D” SETE, “D” NOVE E “D” DEZ, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
24 - Justificativa de Falta nº 9 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1160
JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA (PT) NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, DEVIDO INSTABILIDADE NA REDE DE INTERNET.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 722 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1104
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 723 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1105
SOLICITAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL DE SANTANA QUE RETORNE COM O SERVIÇO DE RAIO- X, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 724 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1106
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O RETORNO DA POLICLÍNICA MARIA TADEU, À SEU LOCAL DE ORIGEM E QUE FUNCIONE 24 HORAS.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 725 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1107
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA REALIZADO A OBRA DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 726 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1108
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 727 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1109
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO VASQUES, PROVEDOR, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 728 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1110
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA CINCO, REMÉDIOS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 729 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1111
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA RUA DO DELTA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 730 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1112
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA D OITO, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 731 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1113
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO, NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA..
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 732 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1114
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA “E”, ENTRE A AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO COM A AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 733 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1115
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 734 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1116
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SOLICITE JUNTO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA/ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ, A DOAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O MUNICIPIO DE SANTANA, FAZENDO REFERÊNCIA A INDICAÇÃO 117/2021 - CMS, QUE TAIS VEICULOS POSSAM SER DISPONIBILIZADOS PARA A DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 735 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1117
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CATRAIEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO DISTRITO DE PIAÇACÁ
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 736 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1118
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEMAD - A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 737 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1119
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 04 - BAIRRO REMEDIOS II NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 738 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1120
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE ENTRE OSVALDO CRUZ E PADRE VITORIO GALLIANI, BAIRRO PARAISO NO MUNICIPIO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 739 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1121
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PEDRO PEREIRA DE ABREU ENTRE MARIA COLARES E ANTONIO NUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICIPIO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 740 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1122
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA CARLOS MARTEL ENTRE MARIA COLARES E ANTONIO NUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 741 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1123
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE OLINDA, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 742 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1124
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA TRAVESSA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO REMEDIO II.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 743 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1125
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA 03 NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 744 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1126
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALAMENDA BEM -TE -VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 745 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1127
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA: - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSÉ DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SANTANA (RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ TRAVESSA L – 08); - AV. JÚLIO CARDOSO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO ATÉ BECO)
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 746 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1128
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 293/2021 DE 19/04/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: - TV. ATLÂNTIDA (ENTRE OS TRECHOS RUA PASTOR SOZINHA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); - TV. TOCANTINÓPOLIS (ENTRE OS TRECHOS TV. MÁRIO DE ANDRADE ATÉ TV. VEIGA CABRAL); - TV. MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); - TV. NILO COELHO (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA); - TV. TEOTONIO VILELA (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE CONCRETO) - TV. VEIGA CABRAL (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA);
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 747 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1129
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA DR. OSVALDO CRUZ; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSCHEK; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSÉ DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. JÚLIO CARDOSO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO);
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 748 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1130
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, COM URGÊNCIA PARA O ATERRO DE UM ENORME BURACO QUE EXISTE NO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 749 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1131
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A UBS PIÇARREIRA POSSA CONTAR COM UMA BALANÇA EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A PESAGEM DOS PACIENTES QUE PROCURAM AQUELA UNIDADE DE SAÚDE.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 750 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1132
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A UBS PIÇARREIRA VOLTE A REALIZAR A COLETA DO MATERIAL PARA O EXAME DE PCCU, QUE TAMBÉM DEVE SER COLOCADO À DISPOSIÇÃO DAS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DE COMISSÕES nº 47 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1133
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILELÃO PARA ALMIR DA SILVA COSTA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
Aprovado

Obs.: Votaram pela Rejeição: Verª Profª Helena (SOLIDARIEDADE) Verº Adelson de Rocha (PCdoB)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 733
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILELÃO PARA ALMIR DA SILVA COSTA.
Aprovado

Obs.: Votaram pela Rejeição: Verª Profª Helena (SOLIDARIEDADE) Verº Adelson de Rocha (PCdoB)
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 48 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1134
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - QUE DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMEAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES PARA RODIVALDO SANCHES MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PIMPOLHO SANCHES, OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
Aprovado

Obs.: Votaram pela Rejeição: Verª Profª Helena (SOLIDARIEDADE) Verº Adelson de Rocha (PCdoB)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 767
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMEAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES PARA RODIVALDO SANCHES MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PIMPOLHO SANCHES
Aprovado

Obs.: Votaram pela Rejeição: Verª Profª Helena (SOLIDARIEDADE) Verº Adelson de Rocha (PCdoB)



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HELENA LIMA / SD