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REQ 75/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 54/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1 (bairro localizado atras da antiga lixeira).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:19:32
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora Suane lima e ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A ADOÇÃO DO USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM CÃES COMUNITÁRIOS COMO POLÍTICA PÚBLICA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CARÁTER PREVENTIVO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:21:34
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NA FOZ DO VILLA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:24:24
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 101/2025, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:26:42
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 57/2025 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:28:24
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERO O REQUERIMENTO Nº 72/2025, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATERRO NA ÁREA ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO “PISCINA DO ISAÍAS”, ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA PISCINA, COM ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:30:15
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO FINAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:32:27
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 97/2025 SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:34:23
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ASC), NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:21:13
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS, POIS SE TEM APENAS 2 SERVIDORES PARA DAR SUPORTE PARA TODA A PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:24:04
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:17:40
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:22:55
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 6, NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA/AP.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:24:51
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE ABANDONO DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE REVITALISAÇÃO E REATIVAÇÃO DO ESPAÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:26:00
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA “104B”, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:27:31
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:33:05
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA À REFORMA NA UBS SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:42:00
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POE. MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:45:12
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:50:48
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ELESBÃO (ÁREA DE PONTE).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:53:29
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:58:39
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIRA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:01:56
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:03:17
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, (QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:07:07
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 14/2025, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NAS SEGUINTES VIAS; ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:09:51
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:13:08
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:15:17
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 102/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA FLORA, OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:18:06
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 103/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:20:12
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:24:06
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO DAS VALAS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:26:35
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE ESSENCIAL E DE CARÁTER CONTÍNUO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:32:32
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 107/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:35:35
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:37:58
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:44:26
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:46:44
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:49:30
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:51:38
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:53:40
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de serviços de capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:58:27
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, para que seja feita a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana, localizada no bairro Nova Brasília.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:02:09
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:05:17
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro ACQUAVILE TAMBAQUI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:10:54
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS FARMACÊUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:40:22
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:42:48
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA SUBMERSA, QUE ESTÁ QUEIMADA, ONDE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) SE ENCONTRA SEM ÁGUA, NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:45:00
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:48:29
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 122/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:51:05
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, COM QUADRA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE SALAS, E IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, FICA NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:53:25
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 124/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PARA QUE TENHA UMA COLETA DE LIXO EFECIENTE, SOLICITAÇÃO CONTÊINER PARA A PONTE DO PADEIRO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:08:52
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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