REQUERIMENTO nº 106 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
106
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE ESSENCIAL E DE CARÁTER CONTÍNUO.
Indexação
Observação