REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
76
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora Suane lima e ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A ADOÇÃO DO USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM CÃES COMUNITÁRIOS COMO POLÍTICA PÚBLICA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CARÁTER PREVENTIVO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO PERÍODO NOTURNO.
Indexação
Observação