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INDICAÇÃO PARA OAB – AMAPÁ / PRESIDENTE SR. ISRAEL DA GRAÇA. Indica à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) a adoção de medidas jurídicas visando à reparação dos danos decorrentes do desabamento do Porto de Santana/AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS,SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SESA,QUE SEJA REALIZADO A DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DA DOR, QUE CUIDA DAS PESSOAS DE FIBROMIALGIA DE TODO O ESTADO,SOLICITO QUE TENHA UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO COM SERVIÇOS PARA OS PACIENTES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, EM SANTANA, DE UM ESPAÇO FÍSICO, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE MACAPÁ, PARA INTEGRAR A DELEGACIA DA MULHER, A DEFENSORIA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O JUIZADO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER, ALÉM DE ÓRGÃOS DE APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO DE ALOJAMENTO E BRINQUEDOTECA, PARA ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

AO SENHOR TEN. CEL QOPMC KÁSSIO KLEBER DE ALMEIDA DE SOUZA, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE SANTANA. SOLICITA PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PERMANENCIA NAS VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E EM LOCAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO, COM ABORDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICOS.

AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ (SETRAP). SOLICITA A INCLUSÃO DE MAIS COLETIVOS PARA ATENDER A LINHА INTERMUNICIPAL MACAPÁ/SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, MARCELO VIEIRA LINHARES. SOLICITO A INTENSIFICAÇÃO IMEDIATA, CONTÍNUA E RIGOROSA DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO PESO DAS CARRETAS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE MADEIRA (PINHO) NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO AMAPÁ.

INDICA A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA AZEVEDO, ANTES DA IGREJA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICA ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA RESOLVA DE IMEDIATO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA TRATADA EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER DO SENADOR DAVI ALCOLUMBREQUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E 02 (DUAS) RETRO ESCAVADEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA (SAMPESC) DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A DESTINAÇÃO DE UMA PARCELA DE COTAS NO ÂMBITO DO PROJETO HABITA AMAPÁ PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE NÃO POSSUAM MORADIA PRÓPRIA OU LOCAL SEGURO PARA RESIDIR.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO CEL PM EDVALDO LIMA MAFRA, DIRETOR-PRESIDENTE DETRAN/AP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ BAIXA, COM A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, VISANDO À REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A POPULAÇÃO BENEFICIADA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA TRAV. J (FINAL) E PASSARELA TRAV. J(ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.

INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICAR A SENHORA ALZIRA NOGUEIRA COORDENADORA DA CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – CUFA AMAPÁ, PROPOSTA DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA EMPREENDEDORES DE SANTANA VISANDO A EXPO FAVELA 2026.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO À TRAVESSA RIO MADEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ou OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O REFERIDO ESTUDO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E URBANÍSTICA, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, OFERECENDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO.

A SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ-SEED. SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT EM SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

A concessão de certificados de reconhecimento ou medalhas de mérito comunitário aos policiais militares do 4º Batalhão de Policia Militar de Santana que se destacaram no desenvolvimento do Projeto Social Cidadão Mirim no município de Santana

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Requer que seja realizada uma Ação de Saúde destinada aos moradores da Avenida São Paulo, trecho próximo à antiga estação ferroviária, contemplando atendimentos básicos, orientações preventivas, vacinação e demais serviços pertinentes à Atenção Primária.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS.

requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOTÔNIO VILELA E NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA JAQUELINE”, SITUADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA ESTIMULAÇÃO DOS PACIENTES TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.