Tipo: INDIC - INDICAÇÃO

Número: 116

Ano: 2026

Ementa: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O REFERIDO ESTUDO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E URBANÍSTICA, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO.