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REQ 420/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 499/2025- QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:37:24
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 421/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENO, COM DRENAGEM, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AV.CASTRO ALVES E AV.JOSÉ DE ANCHIETA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:39:17
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 422/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA DO PADEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:30:41
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 423/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NO RAMAL DO ELESBÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:33:38
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 424/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:36:23
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 425/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PRÓXIMO AO RAMAL DO CAJUEIRO.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:38:41
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 426/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO RAMAL DO ELESBÃO E RAMAL DA OLARIA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ELESBÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:41:53
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 427/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:44:03
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 428/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ELESBÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:46:45
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 429/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:47:49
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 430/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SEMHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ILIMINAÇÃO DA PRAÇA MANUEL VIDEIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA B UM, BAIRRO VILA AMAZONAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:01:19
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 431/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA ADALVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRAL.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:08:20
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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REQ 432/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 77, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:11:45
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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REQ 433/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA RIO MADEIRA 188, BAIRRO ACQUAVILE TUCUNARÉ.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:24:18
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 434/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR AZON, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:36:53
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 435/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SALA EXCLUSIVA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALA DE MEDICAÇÃO) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:44:09
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 436/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE DE QUEDA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:47:09
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 437/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:51:54
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 438/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO “ELIAS” LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1057/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:54:47
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 439/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM / OU FARMACÊUTICO PARA ATUAR NO HORÁRIO DA TARDE NA UBS FLORIANO REGO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:58:47
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 440/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:14:22
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 441/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:17:57
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 442/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:21:24
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 443/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO A POLÍCIA MILITAR, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS QUE TRATAM DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:39:39
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 444/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – STTRANS, SOLICITA A NORMALIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:40:32
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 445/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS INSPENSÁVEIS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OU LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED).

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:40:51
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 446/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:42:54
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 447/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:44:16
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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REQ 448/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA INTERNA DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, SANTANA-AP.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:46:27
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 449/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 9:20:26
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 450/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 9:46:51
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 451/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 9:52:09
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 452/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 9:57:13
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 453/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N° 1331/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E Nº 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:15:32
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 454/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP..

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:18:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 455/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:20:36
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 456/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:23:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 457/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:23:23
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 458/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:25:12
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 459/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:27:46
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 460/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1113/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:29:50
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 461/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:31:51
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 462/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1097/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:32:17
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 463/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:34:25
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 464/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:34:59
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 465/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:36:45
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 466/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:47:39
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 467/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:50:02
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 468/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:52:58
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 469/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:56:46
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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