Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1757/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES DO PORTO SOUZA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AMBRÓSIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2477/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:25:27
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1758/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2478/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:29:55
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1759/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO USO INADEQUADO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS FIOS E CABOS AÉREOS INSTALADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO ÓRGÃO NACIONAL RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO A ANATEL.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:32:36
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1760/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2481/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:43:56
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1761/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – Secretário Municipal de Educação, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2483/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:45:21
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1762/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:50:31
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1763/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE FICAM PRÓXIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2485/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:52:03
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1764/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2486/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:53:20
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1765/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2492/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:08:32
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1766/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:10:18
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1767/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2494/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:12:10
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1768/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEMÁFOROS ENCONTRAM-SE INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA E ORDEM NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A MOBILIDADE URBANA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2495/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:15:22
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1769/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2496/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:16:28
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1770/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE TECNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AS SALAS DE CURATIVO E PARA A SALA DE TRIAGEM, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2510/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:56:11
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1771/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO , PARA A TURNO DA MANHÃ, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:05:47
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1772/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO- CLINICO GERAL, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2512/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:08:01
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1773/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DOS ESTOFADOS DAS MACAS QUE ESTÃO NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2513/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:11:25
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1774/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DAS BALANÇAS QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2514/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:15:51
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1775/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA PRATICA ODONTOLOGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2515/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:18:54
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1776/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, ao Senhor ANDERSON DE ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP e ao AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- Secretário Municipal de Educação- SEME, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2516/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:23:06
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1777/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO–Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos–SEMOP, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO E OU BLOQUETAMENTO, PARA A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2517/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:25:35
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1778/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2519/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:10:50
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1779/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA NAZILA COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2520/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:15:49
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1780/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, AO LADO DO MURO DA QUADRA DA ESCOLA BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2521/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:18:20
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1781/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2522/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:20:36
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1782/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2523/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:23:14
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1783/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2524/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:26:28
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1784/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2525/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:31:55
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1785/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2526/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:34:47
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1786/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE O EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2527/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:41:08
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1787/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIO I.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2528/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:48:38
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1788/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2530/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:54:37
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1789/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2531/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:56:48
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1790/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2532/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:58:50
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1791/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2533/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:01:16
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1792/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA INSTITUÍDA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E À SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2535/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:15:41
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1793/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2536/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:18:59
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1794/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2537/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:21:07
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1795/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:23:44
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1796/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE PEDRO CORRÊA (200MT) SOBRE O RIO PUCAIA NO RAMAL DO PUCAIA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2543/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:43:29
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1797/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ PUCAIA, COM RETIRADA DE ÁRVORES, TRONCOS E DEMAIS OBSTÁCULOS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2544/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:46:25
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1798/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO COMPLETA E INTERLIGAÇÃO DIRETA DO RAMAL DO PUCAIA (3,4 KM) COM A RODOVIA AP–010, NAS PROXIMIDADES DO KM 9.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2545/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:49:37
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1799/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2546/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:50:13
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1800/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA J, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2547/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:52:32
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1801/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO COMERCIAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2550/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:02:21
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1802/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 70/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, (ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2551/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:04:14
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1803/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2552/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:05:41
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1804/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO DO CARMO, LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2553/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:07:17
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1805/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM SOLUÇÃO LÍQUIDA (RISPERIDONA GOTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2554/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:09:55
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1806/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, ANTECIPANDO-SE AOS IMPACTOS DO PERÍODO CHUVOSO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2555/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:16:06
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
