REQUERIMENTO nº 1758 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

1758

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

2478

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2478/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 12:29:55
    Data Votação: 18 de Novembro de 2025