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PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CLINICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:27:15
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E A OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:47:46
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 11:10:22
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NA REDEPÚBLICA E MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:09:40
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexada:
PARECER DE COMISSÕES nº 18 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
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PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:13:35
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLOGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA´OUTRAS PROVDIENCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1455/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 11:14:34
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 75/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1476/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 13:29:59
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLO 77/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO Á RELIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:22:22
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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