PARECER DE COMISSÕES nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES – PDT, QUE DETERMINA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NA REDE PÚBLICA E MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA REJEIÇÃO.
Indexação
Observação