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REQ 116/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, PELO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:00:50
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:05:23
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:08:20
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:11:03
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE DECANTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, INSTALADA NO DISTRITO DO ELESBÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:27:21
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:29:17
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 122/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE TERRENO BALDIO, TROCA DE MANILHA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO – ENTRE OS TRECHOS RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO: HOSPITALIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:49:46
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETÁRIA ESCOLAR LETÍCIA LIMA DA SILVA – DECRETO Nº 0497/2021 – SEME/PMS – CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES - NO QUAL SOLICITA A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2021.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:51:53
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 124/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELO COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO IDOSO SR. TARCÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS – CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRE – NO QUAL SOLICITA A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, LIMPEZA E RETIRA DE ENTULHOS, PARA QUE O CENTRO POSSA ATENDER SEU PÚBLICO – ALVO NO ANO DE 2021;
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:57:37
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 125/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DE BARREIRAS DE ORIENTAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE TEMPERATURAS E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 14:08:58
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 126/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS EMPREENDEDORES E TRABALHADORES DO ENTRENTENIMENTO.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 14:33:55
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 127/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 14:35:50
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A REVITALIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DE TODA A AVENIDA SANTANA.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 14:37:46
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – BAIRRO PROVEDOR - I.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:25:10
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, QUE SEJA FEITO TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO SANTANESSE PARA DIAGNOSTICAR A COVID - 19.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:50:36
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 131/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO SANTANENSE OS KITS COM VITAMINAS E MEDICAMENTOS PARA FORTALECER A IMUNIDADE.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:03:04
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA C UM, EM TODA AS SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:05:30
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
QUE SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO PELA GESTORA ESCOLAR ANA CLÉIA NOGUEIRA DE SOUZA LOBATO – DECRETO Nº 0178/2021 – PMS – E.M.E.B. PROF.ª GENTILA ANSELMO NOBRE:
• CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA DA QUE DÁ ACESSO A CARRETA ODONTOLÓGICA DO SESC NA E.M.E.B. PROF.ª GENTILA ANSELMO NOBRE.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:16:18
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 134/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO - ANTÔNIA ROCHA, BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:18:44
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA, PODA) E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA FONTE NOVA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:23:15
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS PARA EXERCICIO FISICO DA PRAÇA DO FORUM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:27:46
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 137/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA GESTORA ESCOLAR – MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS – DECRETO Nº 0189/2021 PMS – DA E.M.E.B. SARA PIRES DA SILVA:
• SERVIÇOS DE REPAROS NA ESCOLA.
• SERVIÇOS DE CORTES, RETIRADAS E APARO DE ÁRVORES.
• SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, TROCA DE TUBOS HIDRÁULICOS DA BOMBA D’ÁGUA E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA.
• SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DA TUBULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ESCOLA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:35:14
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 138/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA DIRETORA MARIA BENEDITA NAHUM – POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA – A QUAL SOLICITA EM OFÍCIO:
• COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE.
• COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTES E DE EXPEDIENTES
• COMPRA DE INSUMOS E CORRELATOS (PAPEL MANILHA)
• MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM GERAL DA POLICLÍNICA.
• INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA PRONTUARIO ELETRONICO E AGENDAMENTOS DE CONSULTAS DA POLICLINICA DR. ALBERTO LIMA.
• INSTALAÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO NA SALA ODONTOLOGICA PARA LIGAR/DESLIGAR OS COMPRESSORES DA CADEIRA DO DENTISTA.
• RETIRADA DE CASTELO DE CAIXA D’ ÁGUA METÁLICO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:37:37
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE TODA A VIA E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:33:41
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 140/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS EM OFÍCIO Nº 017/2021 UBSIG - PELA DIRETORA LUZIELLEN CAMILA MORAES DA SILVA – DECRETO 0138/2021 PMS - UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA:
SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE:
• CORREDORES;
• BANHEIROS PARA DEFICIENTES;
• PORTAS DE VIDRO;
• REDE ELÉTRICA EM GERAL;
• PISO;
• COPA.
• CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS.
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:41:57
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA MANDADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES DOCUMENTALMENTE DESTA SECRETARIA, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESTA PASTA EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO, PONTUAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CADA CANDIDATO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 13:00:00
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 142/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO EX PREFEITO ROSEMIRO ROCHA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 13:04:29
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 143/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM DOADAS AS FAMÍLIAS SANTANENSES.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 13:06:39
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 144/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO/CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA E DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:04:22
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 145/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DÊ AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO O NOME DE PALCO CARLOS LIMA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:10:31
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 146/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder executivo que solicite ao órgão competente os serviços de limpeza, asfaltamento e iluminação que dê uma atenção para a Avenida Rio Branco, entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues tendo em vista que para circular em meio a lama, mato alto e escuridão, coloca-se em risco à saúde e a segurança da comunidade, que consequentemente está sofrendo com esses transtornos nesse trecho da cidade.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:20:32
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 147/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo faça o serviço de melhorias no Bairro, Centro na avenida Rio Branco entre Salvador Diniz com a Ubaldo Figueira a situação está em caso de desagrado a população.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:28:18
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 148/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 E O USO DE UM CARRO SOM PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MASCARA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EVITAR AGLOMERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:32:12
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 149/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo execute os serviços de limpeza, iluminação e terraplanagem do campo de futebol “Puerão”, localizado entre a Alameda C e Alameda D no bairro Nova União .
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:33:09
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - , QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ONDE POSSA SER COLOCADA AS LUMINÁRIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:35:05
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 151/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:40:16
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao Poder executivo que faça serviços de melhorias na esquina da Avenida Castro Alves com a Rua Salvador Diniz.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:43:14
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 153/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GARRASTAZÚ MÉDICI, NO PERIMETRO DAS AVENIDAS COELHO NETO E PRINCESA ISABEL, NO. BAIRRO PARAÍSO
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:55:25
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 154/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ATRÁS DA IGREJA SÃO PIO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:58:40
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 155/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo faça o serviço de melhorias nas vias Avenida Coelho Neto entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues, com asfaltamento, limpeza e iluminação ,uma vez que, esta via encontra-se em condições precárias com buracos, entulhos, mato alto e sem iluminação, desta forma, dificultando a movimentação de veículos e pedestres ,trazendo insatisfação à comunidade.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 12:12:51
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 156/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBALDO
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 12:53:29
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para a Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA: Atendimento às solicitações realizadas em Ofício nº 012/ 2021 – PMTA/ SEMSA - pelo Diretor da Policlínica Maria Tadeu Aguiar – Gilson Gouveia Almeida – Decreto nº 0131/ 2021 – GAB/PMS: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS ESTRUTURAIS DE 6 (SEIS) SALAS E 02 (DOIS) BANHEIROS NA EMEB Pe. ÂNGELO BIRAGHI. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 13:07:45
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 13:09:28
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 159/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE ENTRE AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 13:11:55
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 160/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS:
• EMEB GENTILA ANSELMO NOBRE;
• EMEB PE. FULVIO GIULLIANO;
• EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA;
• CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES;
• EMEB ADRIELLE FERREIRA DA SILVA;
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:06:55
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Aprovado por unanimidade no Grande Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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REQ 161/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DO ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA (AV. SANTANA – COMERCIAL – SANTANA – AP – 68925-076).
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:15:56
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Aprovado por unanimidade no Grande Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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REQ 162/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO:
• SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE ULISSES GUIMARÃES NA ILHA DE SANTANA
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:37:03
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Aprovado por unanimidade no Grande Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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REQ 163/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: À Senhora Ilma. Ithiara Guedes das Virgens Madureira, Secretária Municipal de Saúde- SEMSA.
REQUER: O DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FAZER A IMUNIZAÇÃO,CONTRA A COVID-19, DOS IDOSOS NO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:54:51
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Aprovado por unanimidade no Grande Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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REQ 164/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RTIRADA DE LIXO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:28:05
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Aprovado por unanimidade no Grande Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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REQ 165/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Referência em Saúde da Mulher.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:51:17
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Aprovado por unanimidade no Grande Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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