PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
1623
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI VETADO ATRAVÉS DA MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 33-2022-PMS. PROCESSO ARQUIVADO A PEDIDO DO VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA, CONFORME MEMO Nº 005-2023 -GAB/VER ADELSON DE ROCHA